Pesquisar recomendações
Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Ano: 2025
Recomendação nº 21. F (2025)
O Comitê pede que o Estado tome medidas urgentes para proteger crianças indígenas, quilombolas e do campo que estão em risco por causa de brigas e disputas por terra.
Ano: 2025
Recomendação nº 21. E (2025)
O Comitê pede que o plano Juventude Negra Viva também atenda crianças com menos de 15 anos e que receba dinheiro, profissionais e estrutura suficientes para funcionar bem.
Ano: 2025
Recomendação nº 21. D (2025)
O Comitê pede que o programa de proteção para crianças e adolescentes ameaçados de morte vire uma política oficial em todo o país, com uma lei própria que garanta sua continuidade e funcionamento.
Ano: 2025
Recomendação nº 21. C (2025)
O Comitê pede que todas as mortes violentas de crianças, inclusive em prisões ou causadas por ações ilegais, sejam investigadas com seriedade e por órgãos independentes, que os resultados sejam públicos e os responsáveis punidos.
Ano: 2025
Recomendação nº 40.F (2025)
Revogar leis e projetos que restringem ou criminalizam o aborto, como o PL 1904/2024 (federal) e a Lei 22.537/2024 (Goiás), garantindo direitos reprodutivos.
Ano: 2025
Recomendação nº 40.E (2025)
O Comitê exige que o Brasil descriminalize o aborto em todos os casos e garanta o acesso seguro em todos os municípios, atendimento pós-aborto sem discriminação e escuta qualificada das adolescentes nas decisões.
Ano: 2025
Recomendação nº 40.D (2025)
O Comitê exige que o Brasil notifique e proteja automaticamente meninas grávidas.
Ano: 2025
Recomendação nº 40.C (2025)
O Comitê exige que o Brasil garanta acesso universal a informações e serviços de saúde sexual para todos os adolescentes.
Ano: 2025
Recomendação nº 40.B (2025)
O Comitê exige que o Brasil inclua educação sexual no currículo escolar de forma obrigatória e adaptada a cada idade.
Ano: 2025
Recomendação nº 40.A (2025)
O Comitê exige que o Brasil implemente uma política nacional de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes.
Ano: 2025
Recomendação nº 38.E (2025)
O Comitê exige que o Brasil ofereça atendimento médico e psicológico especializado para crianças e adolescentes trans, respeitando suas identidades e necessidades individuais.
Ano: 2025
Recomendação nº 38.D (2025)
O Comitê exige que o Brasil implemente ações direcionadas para proteger crianças trans e indígenas, os grupos mais vulneráveis a suicídio e automutilação.
Ano: 2025
Recomendação nº 38.C (2025)
O Comitê exige que o Brasil coloque em prática a política de prevenção ao suicídio e automutilação em crianças e adolescentes, com investimento real em profissionais, estrutura e campanhas de conscientização.
Ano: 2025
Recomendação nº 38.B (2025)
O Comitê exige ações urgentes para combater os impactos do racismo e da violência na saúde mental de crianças negras, com políticas específicas de apoio psicológico e proteção.
Ano: 2025
Recomendação nº 38.A (2025)
O Comitê pede que o Brasil crie um plano nacional para atender a saúde mental de crianças e adolescentes.