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AbusoAccountabilityAcesso a informações adequadas Acesso à InformaçãoAcesso à JustiçaAcesso à justiça e a recursosAcompanhamento e divulgaçãoAdoçãoAlbinismoAleitamento maternoAlocação de recursosAmbiente familiar e cuidados alternativosApoio a Vítimas e TestemunhasAs crianças com deficiênciaColeta de DadosCombate ao RacismoCombate à CorrupçãoCombate à PobrezaCombate à ViolênciaCombate à Violência SexualCooperação com a sociedade civilCoordenaçãoCrianças em situação de ruaCrianças encarceradas com suas mãesCrianças envolvidas em gangues criminosasCrianças intersexuaisCrianças pertencentes a grupos minoritários ou indígenasCrianças privadas do ambiente familiarCrianças refugiadasCrises Econômicas ou PolíticasDeficiênciaDesaparecimentos ForçadosDesastres Naturais ou Outras EmergênciasDesempregoDesigualdade SocialDesigualdade Social – Zona RuralDesumanos ou Degradantesdesumanos ou degradantes.Detenção arbitráriaDireito ao DesenvolvimentoDireito a PrivacidadeDireito de Consulta e de ParticipaçãoDireitos Civis e PolíticosDireitos da criança e o setor empresarialDireitos EconômicosDireitos Humanos no Ambiente DigitalDireitos Relacionados ao Casamento e à FamíliaDireitos Relacionados ao NomeDireitos Sexuais e ReprodutivosDireito à AlimentaçãoDireito à AutodeterminaçãoDireito à EducaçãoDireito à identidadeDireito à MoradiaDireito à PrivacidadeDireito à SaúdeDireito à TerraDireito à VidaDireito à vidaDivulgação da Convenção e conscientizaçãoDrogas e abuso de substânciasEducaçãoEducação em Direitos HumanosEmpresas e Direitos HumanosExecuções Extrajudiciais e Detenção ArbitráriaExploraçãoExploração e abuso sexualFinanciamento e Apoio InstitucionalFome e pobrezaForçado ou InfantilGêneroHanseníaseHIV/AidsIdentidade e NacionalidadeIgualdadeImplementação do CRCincluindo formação e orientação profissionalIndependência de Juízas/es e Advogadas/osIndependência e InclusãoInstituições DemocráticasJustiça CriminalJustiça Juvenillazer e atividades culturaisLegislaçãoLegislação sobre Direitos da CriançaLiberdadeLiberdade de Crença/CultoLiberdade de Opinião e ExpressãoMecanismos de Direitos HumanosMeio AmbienteMelhor interesse da criançaMigrações e RefúgioMilíciasMobilidade e AcessibilidadeMonitoramento independenteMortalidade Materno-Infantilnegligência e exploração sexualNutriçãoNão-discriminaçãoNão discriminaçãoODSO impacto da degradação ambiental e da mudança climáticaPadrão de VidaParticipação na Vida Política e PúblicaParticipação SocialPolícia MilitarPolítica de DrogasPolítica e estratégias abrangentesPrograma Nacional de Direitos Humanos e Outros Planos de ImplementaçãoPráticas prejudiciaisPunição corporalRecuperação e reintegração de crianças vítimasRegistro de nascimentoRespeito pelas opiniões da criançaSaúde Ambientalsaúde básica e de bem-estarSaúde do adolescenteSaúde e os serviços de saúdeSaúde mentalSegurança PúblicaSeguridade SocialSistema JudicialSistema Prisionalsobrevivência e desenvolvimentoSociais e CulturaisSubstâncias e Resíduos TóxicosTortura e Outros Tratamentos CruéisTortura e outros tratamentos ou penas cruéisTrabalhoTrabalho EscravoTrabalho infantilTratados InternacionaisTreinamento em Direitos HumanosTráfico de Pessoastráfico e raptoVendaViolência contra criançasViolência policialÁgua e Saneamento

MecanismoSelecione

MECANISMO-Procedimentos EspeciaisMECANISMO-Revisão Periódica UniversalMECANISMO-Órgãos de Tratados

Grupos afetadosSelecione

AfrodescendentesAgentes da SegurançaApátridasCrianças e AdolescentesDefensoras(es) de Direitos HumanosLGBTQIA+Mulheres e MeninasOperadoras(es) da JustiçaParlamentaresPessoas Atingidas pela HanseníasePessoas com DeficiênciasPessoas DesaparecidasPessoas em Situação de Pobreza/Extrema PobrezaPessoas IdosasPessoas Migrantes e RefugiadasPessoas Privadas de LiberdadePessoas Vivendo com AlbinismoPessoas Vivendo com HIV-AidsPessoas Vivendo em Áreas RuraisPovo Romani/CiganoPovos IndígenasProfissionais da Educação e EstudantesProfissionais da Mídia e JornalistasProfissionais da SaúdePúblico GeralQuilombolasServidoras(es) Públicas(os)Sociedade Civil OrganizadaTrabalhadoras(es)

AnoSelecione

200420152025

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ODS relacionadosSelecione

1. Erradicação da pobreza01. Erradicação da Pobreza2. Fome zero e agricultura sustentável3. Saúde e bem-estar03. Saúde e Bem-Estar03. Saúde e Bem-Estar | 08. Trabalho Decente e Crescimento Econômico | 10. Redução das Desigualdades | 17. Parcerias e Meios de Implementação4. Educação de qualidade04. Educação de Qualidade5. Igualdade de gênero05. Igualdade de Gênero6. Água potável e saneamento06. Água Potável e Saneamento7. Energia limpa e acessível8. Trabalho decente e crescimento econômico08. Trabalho Decente e Crescimento Econômico9. Indústria10. Redução das desigualdades10. Redução das Desigualdades11. Cidades e comunidades sustentáveis11. Cidades e Comunidades Sustentáveis12. Consumo e produção responsáveis12. Consumo e Produção Responsáveis13. Ação contra a mudança global do clima13. Ação contra a Mudança Global do Clima14. Vida na água15. Vida terrestre15. Vida Terrestre16 . Paz16. Paz17. Parcerias e meios de implementação17. Parcerias e Meios de Implementaçãoinovação e infraestruturajustiça e instituições eficazesJustiça e Instituições Eficazes

Resposta do EstadoSelecione

aceitosem resposta

RPU / PaísSelecione

Albânia, El Salvador, Geórgia, Montenegro, LiechtensteinArgéliaArmêniaAustráliaBahamasBangladeshBarbadosBelarusBurkina FasoButãoChileColômbiaCroáciaCubaDinamarcaEmirados Árabes UnidosEquadorEstôniaEtiópiaFilipinasGabãoGréciaIndonésiaIraqueIrlandaIrãIsraelJapãoJordâniaLiechtensteinLituâniaLíbanoMaldivasMalásiaMarrocosMongóliaMongólia, CroáciaNepalNicaráguaNigériaPanamáPaquistãoParaguaiPeruReino UnidoRepública TchecaSamoaSanta SéSenegalSingapuraSri LankaSudão do SulSuéciaSuíçaSérviaSíriaTailândiaTunísiaTurquiaUcrâniaUruguaiUzbequistãoVenezuelaVietnãÁfrica do SulÍndia

Procedimentos especiaisSelecione

EI AlbinismoGT Corporações TransnacionaisRE HanseníaseRE Independência Juízas/esRE MinoriasRE Povos IndígenasRE RacismoRE Substâncias e Resíduos TóxicosRE TorturaRE Venda de Crianças

Órgão de tratadoSelecione

Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)Comitê dos Direitos Humanos (CCPR)Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW)Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)Comitê sobre Desaparecimentos Forçados (CED)Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)

Principal ÁreaSelecione

Ambiente familiar e cuidados alternativos (arts. 5, 9-11, 18 (par. 1 e 2), 20-21, 25 e 27 (parágrafo 4)).Deficiência, saúde básica e de bem-estar (arts. 6, 18 (nº. 3), 23, 24, 26, 27 (parágrafos 1-3.) E 33)Direitos e liberdades Civil (arts. 7, 8 e 13-17)Medidas especiais de proteção (arts 22, 30, 32-33, 35-36, 37 (b) -. (D), 38, 39 e 40)Medidas gerais de implementação (arts. 4, 42 e 44, parágrafo 6, da Convenção)Princípios Gerais (arts. 2, 3, 6 e 12 da Convenção) - Não discriminaçãoViolência contra crianças (arts. 19, 24, 3 parágrafo 28, par. 2, 34, 37 (a) e 39)

Temas PredominantesSelecione

AbusoAcesso a informações adequadas Acesso à justiça e a recursosAcompanhamento e divulgaçãoAdoçãoAleitamento maternoAlocação de recursosAmbiente familiar e cuidados alternativosAs crianças com deficiênciaColeta de DadosCooperação com a sociedade civilCoordenaçãoCrianças em situação de ruaCrianças encarceradas com suas mãesCrianças envolvidas em gangues criminosasCrianças intersexuaisCrianças pertencentes a grupos minoritários ou indígenasCrianças privadas do ambiente familiarCrianças refugiadasDeficiênciadesumanos ou degradantes.Detenção arbitráriaDireito a PrivacidadeDireitos da criança e o setor empresarialDireito à identidadeDireito à vidaDivulgação da Convenção e conscientizaçãoDrogas e abuso de substânciasEducaçãoExploração e abuso sexualFome e pobrezaHIV/AidsImplementação do CRCincluindo formação e orientação profissionalJustiça Juvenillazer e atividades culturaisLegislação sobre Direitos da CriançaMelhor interesse da criançaMonitoramento independentenegligência e exploração sexualNutriçãoNão discriminaçãoO impacto da degradação ambiental e da mudança climáticaPadrão de VidaPolítica e estratégias abrangentesPráticas prejudiciaisPunição corporalRecuperação e reintegração de crianças vítimasRegistro de nascimentoRespeito pelas opiniões da criançaSaúde Ambientalsaúde básica e de bem-estarSaúde do adolescenteSaúde e os serviços de saúdeSaúde mentalsobrevivência e desenvolvimentoTortura e outros tratamentos ou penas cruéisTrabalho infantiltráfico e raptoVendaViolência contra criançasViolência policial

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MECANISMO-Órgãos de Tratados

Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)

Recomendação 64

RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado Parte coopere com a Organização dos Estados Americanos (OEA) na implementação da Convenção e de outros instrumentos de direitos humanos, tanto no território nacional quanto em outros Estados membros da OEA.

Temas

Tratados Internacionais

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

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17. Parcerias e meios de implementação

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MECANISMO-Órgãos de Tratados

Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)

Recomendação 65

RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado Parte tome todas as medidas apropriadas para assegurar a plena implementação das recomendações contidas nestas observações finais e que uma versão acessível para crianças seja amplamente divulgada e disponibilizada, inclusive para crianças em…

Temas

Tratados InternacionaisLegislação

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes17. Parcerias e meios de implementação

Ver recomendação→

MECANISMO-Órgãos de Tratados

Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)

Recomendação 66

RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado Parte estabeleça uma estrutura governamental permanente e assegure que esta tenha o mandato e os recursos humanos, técnicos e financeiros adequados para coordenar e preparar relatórios aos mecanismos internacionais e regionais de direitos…

Temas

Tratados InternacionaisLegislaçãoFinanciamento e Apoio InstitucionalTreinamento em Direitos HumanosMecanismos de Direitos Humanos

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes17. Parcerias e meios de implementação