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Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Ano: 2025
Recomendação nº 57.C (2025)
O governo deve acabar com trabalhos perigosos que exponham crianças a riscos ambientais, oferecer opções seguras e acompanhar de perto as crianças afetadas.
Ano: 2025
Recomendação nº 57.B (2025)
Proteger crianças em situação de trabalho doméstico por meio da adoção de medidas.
Ano: 2025
Recomendação nº 57.A (2025)
Fazer um plano Nacional para a Erradicação do Trabalho infantil, com base em consulta as crianças.
Ano: 2025
Recomendação nº 55.F (2025)
Fortalecer a Fundação Nacional dos Povos Indígenas aumentando seu orçamento e sua autonomia.
Ano: 2025
Recomendação nº 55.E (2025)
Implementar a Resolução 253/2024 do CONANDA sobre consentimento livre, prévio e informado em decisões que afetem crianças e adolescentes.
Ano: 2025
Recomendação nº 55.D (2025)
O governo deve conversar e cooperar de maneira organizada com comunidades indígenas e quilombolas, incluindo crianças, antes de criar ou aplicar leis e políticas que as afetem. É preciso ter a permissão clara e voluntária desses grupos e garantir que…
Ano: 2025
Recomendação nº 55.C (2025)
O governo deve agir rapidamente para identificar e resolver conflitos em territórios indígenas e quilombolas, incluindo a proteção de crianças. As soluções devem ser pacíficas, evitando violência e garantindo os direitos dessas comunidades.
Ano: 2025
Recomendação nº 55.B (2025)
O governo deve evitar remover à força comunidades indígenas, incluindo crianças, de suas terras tradicionais. Se isso já aconteceu, é preciso garantir reparação justa e apoio para quem foi despejado.
Ano: 2025
Recomendação nº 55.A (2025)
Finalize rapidamente o processo de demarcação e titulação das terras e territórios dos Povos Indígenas e Quilombolas. E acabe com o marco temporal
Ano: 2025
Recomendação nº 54.E (2025)
Melhorar o reconhecimento de pessoas apátridas, incluindo o uso do aplicativo 'Clique Cidadania', e agilizar os processos de naturalização.
Ano: 2025
Recomendação nº 54.D (2025)
Criar um sistema de reconhecimento de refúgio que proteja as crianças, garantindo que elas participem do processo.
Ano: 2025
Recomendação nº 54.C (2025)
Garantir a aplicação prática da Resolução 232/2022 do CONANDA, que protege crianças migrantes sozinhas, separadas da família ou sem documentos.
Ano: 2025
Recomendação nº 54.B (2025)
O governo deve assegurar que crianças migrantes consigam estudar e receber apoio social, sem barreiras burocráticas ou preconceito.
Ano: 2025
Recomendação nº 54.A (2025)
Garantir entrada segura no país e emissão de documentos para crianças venezuelanas sozinhas, separadas da família ou sem papéis, garantindo seus direitos.
Ano: 2025
Recomendação nº 53 (2025)
Revisar a Reforma do Ensino Médio de 2016 e melhorar a formação profissional para jovens, especialmente os que deixam a escola, garantindo cursos de alta qualidade em redes pública e privada.