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Ano: 2025
Recomendação nº 37.E (2025)
O Comitê pede que o Brasil mantenha os programas de vacinação em todo o país, garantindo que todas as crianças sejam imunizadas, sem exceção.
Ano: 2025
Recomendação nº 37.D (2025)
O Comitê pede que o Brasil destine verba, profissionais e estrutura para aplicar de verdade a política de saúde da população negra, divulgando-a amplamente.
Ano: 2025
Recomendação nº 37.C (2025)
O Comitê pede que o Brasil garanta atendimento de saúde adequado às crianças indígenas, com profissionais que falem suas línguas e respeitem suas culturas, ampliando programas como o Mais Médicos em áreas indígenas.
Ano: 2025
Recomendação nº 37.B (2025)
O Comitê pede que o Brasil amplie o programa Saúde da Família para melhorar o atendimento básico, reduzindo mortes de mães e bebês, especialmente em áreas carentes.
Ano: 2025
Recomendação nº 37.A (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil destine mais recursos para o SUS, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Ano: 2025
Recomendação nº 36. E (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil implemente de forma efetiva políticas de saúde voltadas para crianças com albinismo, síndrome congênita do zika e autismo, garantindo atendimento especializado, acesso a tratamentos e apoio integral às famílias.
Ano: 2025
Recomendação nº 36. D (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil fortaleça serviços locais para crianças com deficiência, garantindo moradia adaptada, educação inclusiva de qualidade e preparação para o mercado de trabalho, tudo dentro de suas próprias comunidades.
Ano: 2025
Recomendação nº 36. C (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil facilite o acesso de crianças com deficiência e suas famílias a benefícios sociais, oferecendo informações claras e ajuda concreta para superar barreiras burocráticas.
Ano: 2025
Recomendação nº 36. B (2025)
O Comitê exige que o Brasil crie um sistema eficaz em todo o país para identificar deficiências em bebês logo após o nascimento, garantindo que todas as crianças, em qualquer município, tenham acesso a avaliações precoces e aos cuidados necessários…
Ano: 2025
Recomendação nº 36. A (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil coloque em prática, de verdade, as políticas que garantem saúde e direitos para crianças com deficiência, tirando-as de abrigos e garantindo que elas possam viver em família e na comunidade, com todo apoio necessário.
Ano: 2025
Recomendação nº 35. C (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil promova campanhas para estimular a adoção de crianças e adolescentes que estão em abrigos, combatendo preconceitos e mostrando a importância de um lar adequado.
Ano: 2025
Recomendação nº 35. B (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil uniformize os critérios de adoção em todos os estados, garantindo que a adoção só ocorra quando esgotadas todas as possibilidades de a criança permanecer com sua família biológica ou extensa, conforme previsto no princípio…
Ano: 2025
Recomendação nº 35. A (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil priorize o bem-estar da criança em todos os processos de adoção, garantindo seu direito de conhecer suas origens familiares quando desejar, com acompanhamento profissional para lidar com essa questão de forma saudável.
Ano: 2025
Recomendação nº 34. G (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil aplique efetivamente a lei que prevê alternativas à prisão de mães para evitar a separação de seus filhos, garantindo apoio psicológico e material tanto para as crianças quanto para famílias em situação de vulnerabilidade…
Ano: 2025
Recomendação nº 58 (2025)
O governo deve garantir recursos adequados ao Ministério da Igualdade Racial para combater as causas da discriminação, pobreza e violência que afetam crianças negras em todas as regiões.