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Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 30.c
RECOMENDAÇÕES -Reforçar a consulta e a participação das crianças nos centros de acolhimento e nas instituições dos delinquentes juvenis, a fim de garantir que os seus pontos de vista sejam levados em conta;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 30.d
RECOMENDAÇÕES -Melhorar as atividades de formação dos profissionais que trabalham com ou para as crianças e sensibilizar para a importância da participação das crianças, incluindo, se for caso disso, a consulta das crianças sobre a formulação dessas atividades.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 40
RECOMENDAÇÕES -À luz do comentário geral Nº 8 (2006) sobre o direito da criança à proteção contra castigos corporais e outras formas cruéis ou degradantes de punição, o Comitê recomenda que o Estado-Membro participante envide seus esforços para aplicar a…
Recomendada por: RE Povos Indígenas
Recomendação 96.c
RECOMENDAÇÕES -Dar uma atenção especial e urgente à situação das crianças, dos jovens e das mulheres indígenas, especialmente no que se refere aos índices alarmantes de suicídios nas comunidades indígenas, ao aumento da violência contra as mulheres indígenas e à…
Recomendada por: RE Povos Indígenas
Recomendação 101.f
RECOMENDAÇÕES -Garantir a formação e orientação específicas sobre os direitos dos povos indígenas aos membros do poder judiciário que tratem de questões como os direitos fundiários, a consulta prévia e a adoção de crianças indígenas. Isto poderia incluir, por exemplo,…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 46
RECOMENDAÇÕES -Chamando a atenção do Estado-Membro participante para as Orientações para a Atenção Alternativa às Crianças (Resolução 64/142, anexo da Assembleia Geral), o Comitê enfatiza que a pobreza financeira e material — ou as condições diretamente e exclusivamente atribuíveis a…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 54
RECOMENDAÇÕES -O Comitê chama a atenção do Estado-Membro participante para a sua observação geral Nº 15 (2013) sobre o direito da criança ao gozo do mais elevado nível de saúde possível, e recomenda que o Estado-Membro participante aumente o investimento…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 56.a
RECOMENDAÇÕES -Fornecer à Secretaria Especial para a Saúde Indígena (SESAI) recursos humanos, técnicos e financeiros adequados para garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade para todas as mulheres e crianças indígenas, incluindo as que vivem em assentamentos informais;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 56.b
RECOMENDAÇÕES -Reforçar seus esforços no sentido de garantir que as unidades de apoio à saúde das famílias (NASF) sejam acessíveis às crianças indígenas;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 56.c
RECOMENDAÇÕES -Alocar recursos humanos, técnicos e financeiros adequados ao Sistema de Supervisão Nutricional (SISVAN), a fim de garantir que as crianças afetadas pela subnutrição recebam alimentos adequados e água potável segura.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 60
RECOMENDAÇÕES -Levando em conta a sua observação geral No 4(2003) sobre a saúde e o desenvolvimento dos adolescentes no contexto da Convenção, o Comitê recomenda que o Estado-Membro participante adote uma política global de saúde sexual e reprodutiva para os…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 64.a
RECOMENDAÇÕES -Estabelecer serviços acessíveis e favoráveis à juventude em matéria de tratamento da toxico dependência e de redução de danos, nomeadamente através da criação de instalações especializadas de reabilitação a longo prazo e da alocação de recursos humanos, técnicos e…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 64.b
RECOMENDAÇÕES -Colaborar estreitamente com a sociedade civil na prestação de apoio às crianças toxico dependentes, com vista a desenvolver uma estratégia global a longo prazo para tratar de causas raiz do abuso de drogas, prevenir a toxico dependência e reabilitar…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 64.c
RECOMENDAÇÕES -Realizar iniciativas e programas de sensibilização em grande escala sobre os perigos do abuso de drogas e substâncias, em especial para crianças, pais e professores.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 66.a
RECOMENDAÇÕES -Garantir que as leis e regulamentos existentes relativos à utilização de agroquímicos sejam rigorosamente aplicados, especialmente no que diz respeito à utilização de agrotóxicos nas proximidades de aldeias e escolas, acelerar a avaliação dos agroquímicos através da alocação de…