Pesquisar recomendações
Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Ano: 2025
Recomendação nº 21. B (2025)
O Comitê pede que o Estado combata as mortes causadas pela polícia, enfrentando o racismo dentro das forças de segurança, e que o uso de câmeras nos uniformes dos policiais seja obrigatório, mudando a Portaria 648 de 2024 para garantir…
Ano: 2025
Recomendação nº 21. A (2025)
O Comitê pede que o Estado tome medidas urgentes para evitar que crianças, principalmente as afro-brasileiras, sejam mortas ou desapareçam de forma violenta.
Ano: 2025
Recomendação nº 19 (2025)
O Comitê reforça que o Brasil deve garantir que o melhor interesse das crianças seja prioridade em todas as leis, políticas públicas e decisões judiciais, assegurando que esse princípio seja aplicado de forma consistente em qualquer ação que afete a…
Ano: 2025
Recomendação nº 18. E (2025)
O Comitê exige que o Brasil combata com máxima urgência os pensamentos machistas e os rótulos de gênero que prejudicam as meninas em todos os aspectos da vida.
Ano: 2025
Recomendação nº 18. D (2025)
O Comitê exige que o Brasil enfrente urgentemente os preconceitos contra crianças de áreas rurais, comunidades remotas e periferias urbanas
Ano: 2025
Recomendação nº 18. C (2025)
O Comitê exige que o Brasil elimine urgentemente todas as formas de preconceito contra crianças com deficiência, meninas, crianças LGBTI+ e migrantes.
Ano: 2025
Recomendação nº 18. B (2025)
O Comitê exige que o Brasil adote medidas para acabar com o racismo estrutural que atinge crianças afro-brasileiras, quilombolas, indígenas e ciganas.
Ano: 2025
Recomendação nº 18. A (2025)
O Comitê exige que o Brasil crie leis e políticas eficazes para combater todo tipo de preconceito - especialmente racismo, xenofobia e LGBTIfobia - protegendo crianças vulneráveis em todos os espaços, com atenção especial ao ambiente escolar.
Ano: 2025
Recomendação nº 16 (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil crie regras rigorosas para controlar o impacto de empresas, especialmente do agronegócio, mineração e pecuária na Amazônia e Cerrado, sobre os direitos das crianças, garantindo que suas operações não violem direitos humanos nem destruam…
Ano: 2025
Recomendação nº 15. C (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil fortaleça a proteção aos defensores dos direitos humanos, especialmente aqueles que atuam com direitos infantis, implementando programas eficazes em todos os estados, com atenção prioritária a São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Ano: 2025
Recomendação nº 15. B (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil investigue com urgência e independência todos os casos de ameaças ou violências contra ONGs e defensores dos direitos das crianças, punindo os responsáveis para garantir a segurança desses atores essenciais.
Ano: 2025
Recomendação nº 15. A (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil inclua todas as ONGs de defesa dos direitos infantis na criação, aplicação e fiscalização de leis e políticas públicas para crianças, garantindo sua participação efetiva nos conselhos nacional, estaduais e municipais.
Ano: 2025
Recomendação nº 14. B (2025)
O Comitê pede que o Brasil promova mais informações e treinamentos sobre o Protocolo Facultativo, ensinando crianças e defensores de direitos infantis como usar esse mecanismo de denúncia internacional.
Ano: 2025
Recomendação nº 14. A (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil amplie campanhas de informação sobre os direitos das crianças, envolvendo a sociedade civil, para que a população, incluindo pais e crianças, conheçam melhor a Convenção e seus Protocolos Opcionais.
Ano: 2025
Recomendação nº 13 (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil crie urgentemente um órgão independente de direitos humanos, com um setor especializado para proteger crianças. Esse órgão deve fiscalizar os direitos infantis e receber denúncias de violações de forma acessível e adaptada ao entendimento…