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Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 36.a
RECOMENDAÇÕES -Recordando seu Comentário Geral nº 9 (2006) sobre os direitos das crianças com deficiência, o Comitê insta o Estado Parte a adotar uma abordagem baseada nos direitos humanos em relação à deficiência a: Implementar efetivamente a Política Nacional de Atenção…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 36.b
RECOMENDAÇÕES -Estabelecer um sistema eficiente e harmonizado de detecção precoce e diagnóstico de deficiências, no menor prazo possível após o nascimento, em todos os estados e municípios;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 36.c
RECOMENDAÇÕES -Assegurar que crianças com deficiência e seus cuidadores tenham igual acesso aos programas sociais, principalmente por meio de informações adequadas e apoio administrativo;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 36.d
RECOMENDAÇÕES -Reforçar o apoio baseado na comunidade, como assistência pessoal, moradia acessível e educação inclusiva, incluindo formação profissional;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 36.e
RECOMENDAÇÕES -Implementar efetivamente a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo e adotar medidas específicas para crianças com Síndrome Congênita do Zika e com transtornos do espectro autista.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 37.a
RECOMENDAÇÕES -Recordando seu Comentário Geral nº 15 (2013) sobre o direito da criança ao mais alto padrão possível de saúde, o Comitê recomenda que o Estado Parte:a) Aumente os recursos humanos, técnicos e financeiros para o Sistema Único de Saúde…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 37.b
RECOMENDAÇÕES -Expanda ainda mais a Estratégia Saúde da Família para garantir acesso à atenção primária com medidas eficazes de redução da mortalidade infantil e materna;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 37.c
RECOMENDAÇÕES -Assegure que todas as crianças indígenas tenham acesso a serviços de saúde culturalmente sensíveis, em sua língua, fortalecendo a Secretaria de Saúde Indígena e expandindo os serviços de saúde, inclusive com o fortalecimento do Programa Mais Médicos;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 37.d
RECOMENDAÇÕES -Aloque recursos suficientes para a implementação eficaz da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e assegure sua ampla divulgação;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 37.e
RECOMENDAÇÕES -Garanta a manutenção do Programa Nacional de Imunizações e do Movimento Nacional de Vacinação, com acesso universal às vacinas.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 38.a
RECOMENDAÇÕES -Assegurar que todas as alegações de tortura, maus tratos e/ou abusos cometidos por oficiais responsáveis pela aplicação da lei sejam objeto de investigação aprofundada e que os autores sejam julgados;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 38.b
RECOMENDAÇÕES -Fornecer cuidados, recuperação, reintegração e indenização às crianças vítimas;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 38.c
RECOMENDAÇÕES -Realizar cursos de formação regulares sobre os direitos das crianças para o funcionário que trabalha com delinquentes juvenis;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 38.d
RECOMENDAÇÕES -Fornecer, no seu próximo relatório, informações detalhadas sobre o número de casos de tortura ou de outros tratamentos ou castigos cruéis, desumanos ou degradantes de crianças comunicadas às autoridades ou órgãos competentes, bem como sobre o número de processos…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 38.e
RECOMENDAÇÕES -Garanta cuidados de saúde e programas específicos para crianças e adolescentes trans, adaptados às suas necessidades individuais, com apoio psicológico adequado.