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Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 68.e
RECOMENDAÇÕES -Reforce suas políticas e programas de alfabetização e educação não formal, incluindo no âmbito do Decreto No. 11.556/2023, que estabelece o compromisso nacional com a Alfabetização Infantil;e
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 68.f
RECOMENDAÇÕES -Adote medidas adequadas para reduzir as taxas de evasão escolar e repetência em todos os níveis de educação, especialmente no ensino médio e entre estudantes pertencentes a grupos marginalizados e desfavorecidos;
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 68.g
RECOMENDAÇÕES -Continue seus esforços para garantir a educação em direitos humanos nos currículos escolares, inclusive no âmbito do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, com o objetivo de fortalecer o respeito pelos direitos econômicos, sociais e culturais.
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 68.b
RECOMENDAÇÕES -Intensifique seus esforços para melhorar o acesso à escola para crianças nas regiões Norte e Nordeste, e em particular para crianças com deficiências;
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 68.d
RECOMENDAÇÕES -Melhore a infraestrutura escolar e os materiais de aprendizado, especialmente em áreas rurais e periféricas, e garantir que todas as escolas tenham fornecimento adequado de água e instalações sanitárias;
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 68.c
RECOMENDAÇÕES -Melhore a qualidade do ensino oferecido, incluindo, entre outras coisas, continuar investindo na formação contínua dos professores e melhorar suas condições de trabalho;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 28.c
RECOMENDAÇÕES -Coletar dados desagregados sobre o homicídio infantil, incluindo o feminicídio, bem como sobre os pais e responsáveis mortos e o número de crianças que deixaram para trás.
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 28.d
RECOMENDAÇÕES -Continue priorizando programas de treinamento técnico e vocacional de alta qualidade adaptados às necessidades do mercado de trabalho, com foco em mulheres, jovens, pessoas com deficiência e migrantes, especialmente pessoas de ascendência africana dentro desses grupos.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 44
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda ao Estado-Membro participante a rever o seu Código Civil a abolir todas as exceções à idade mínima do casamento. À luz da sua observação geral Nº 18 (2014) sobre as práticas prejudiciais, adotada em conjunto com…
Recomendada por: Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW)
Recomendação 53.
RECOMENDAÇÕES -Em linha com a recomendação geral n.º 29 (2013) do Comitê sobre as consequências econômicas do casamento, das relações familiares e da sua dissolução, o Comitê recomenda que ao Estado Parte:(a) Revogar a Lei nº 12.318 (2010), conhecida como…
Recomendada por: Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW)
Recomendação 54.
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado Parte melhore a coleta, análise e divulgação de dados abrangentes, desagregados por sexo, idade, deficiências, localização geográfica e outros fatores relevantes, e utilize indicadores mensuráveis para avaliar as tendências na situação das mulheres…
Recomendada por: RE Racismo
Recomendação 10 hhh
RECOMENDAÇÕES -Tomar medidas urgentes para enfrentar e reparar quaisquer manifestações de racismo religioso em processos de guarda de crianças.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 6
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado-Membro participante tome todas as medidas necessárias para atender às suas recomendações anteriores de 2004 (ver CRC/C/15/Adit.241) que não foram implementadas ou suficientemente implementadas e, em particular, as relacionadas à coleta de dados (parág…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 7
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda ao Estado-Membro participante a proceder a uma revisão da sua legislação interna com vista a integrar plenamente as disposições do Protocolo Facultativo na sua legislação interna, especialmente no que se refere à participação das crianças nas…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 8
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado-Membro participante assegure a aplicação efetiva do Plano de Ação de Dez Anos para a Promoção dos Direitos da Criança (2011-2020) e a sua avaliação regular em todos os níveis do governo. Ao fazê-lo,…