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Exibindo 15 de 843 recomendações
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.141

Recomendação 149.141

RECOMENDAÇÕES -Reforçar as medidas destinadas a suprimir o uso do trabalho infantil, inclusive através do alinhamento da idade mínima de emprego com a idade do fim da escolaridade obrigatória.

Temas

ExploraçãoTrabalho EscravoForçado ou Infantil

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPúblico GeralTrabalhadoras(es)

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes8. Trabalho decente e crescimento econômico
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.142

Recomendação 149.142

RECOMENDAÇÕES -Redobrar os esforços para continuar com as iniciativas governamentais para erradicar o trabalho infantil.

Temas

ExploraçãoTrabalho EscravoForçado ou Infantil

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesTrabalhadoras(es)Público Geral

ODS relacionados

8. Trabalho decente e crescimento econômico16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.143

Recomendação 149.143

RECOMENDAÇÕES -Considerar adotar outras medidas para combater o tráfico de pessoas, particularmente o tráfico sexual infantil.

Temas

Combate à Violência SexualTráfico de Pessoas

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPúblico Geral

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.144

Recomendação 149.144

RECOMENDAÇÕES -Redobrar seus esforços contra a escravidão doméstica.

Temas

ExploraçãoTrabalho EscravoForçado ou InfantilTrabalho

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e AdolescentesTrabalhadoras(es)Público Geral

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes5. Igualdade de gênero8. Trabalho decente e crescimento econômico
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.145

Recomendação 149.145

RECOMENDAÇÕES -Reforçar ainda mais os mecanismos de responsabilização por violações relacionadas ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas, inclusive promovendo maior harmonização entre os órgãos institucionais que garantem os direitos trabalhistas.

Temas

Trabalho EscravoForçado ou InfantilTráfico de PessoasExploraçãoSistema Judicial

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesMulheres e MeninasPúblico GeralTrabalhadoras(es)

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes8. Trabalho decente e crescimento econômico
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.165

Recomendação 149.165

RECOMENDAÇÕES -Aumentar os esforços para expandir as medidas tomadas para garantir proteção social para os segmentos mais vulneráveis da sociedade.

Temas

Direitos EconômicosSociais e CulturaisMeio Ambiente

Grupos afetados

AfrodescendentesApátridasLGBTQIA+Crianças e AdolescentesMulheres e MeninasPessoas Desaparecidas

ODS relacionados

10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.166

Recomendação 149.166

RECOMENDAÇÕES -Continuar a fortalecer os direitos básicos dos mais vulneráveis, incluindo as minorias.

Temas

Direitos Civis e PolíticosDireitos EconômicosSociais e Culturais

Grupos afetados

AfrodescendentesApátridasCrianças e AdolescentesLGBTQIA+Mulheres e MeninasPessoas Atingidas pela Hanseníase

ODS relacionados

10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.175

Recomendação 149.175

RECOMENDAÇÕES -Aumentar o acesso de adolescentes a uma gama completa de informações e métodos contraceptivos de sua escolha, a fim de evitar gravidezes na adolescência e infecções sexualmente transmissíveis.

Temas

Direito à EducaçãoDireito à SaúdeDireitos Sexuais e ReprodutivosEducação em Direitos HumanosNão-discriminação

Grupos afetados

Público GeralMulheres e MeninasCrianças e Adolescentes

ODS relacionados

5. Igualdade de gênero3. Saúde e bem-estar
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.206

Recomendação 149.206

RECOMENDAÇÕES -Tomar outras medidas para promover a participação das mulheres em atividades econômicas, bem como para priorizar os cuidados primários de saúde, particularmente as questões de saúde das mulheres e a mortalidade materna.

Temas

Direito à SaúdeDireitos EconômicosSociais e CulturaisMortalidade Materno-Infantil

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e AdolescentesPúblico Geral

ODS relacionados

5. Igualdade de gênero3. Saúde e bem-estar
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.233

Recomendação 149.233

RECOMENDAÇÕES -Fornecer proteção legal às crianças contra todas as formas de violência, particularmente a violência sexual, psicológica e baseada em gênero em ambientes educacionais.

Temas

Combate à Violência SexualCombate à ViolênciaGêneroLegislaçãoApoio a Vítimas e Testemunhas

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e Adolescentes

ODS relacionados

4. Educação de qualidade5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.235

Recomendação 149.235

RECOMENDAÇÕES -Reforçar os esforços de prevenção a todos os tipos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

Temas

Combate à ViolênciaCombate à Violência Sexual

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesMulheres e Meninas

ODS relacionados

5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.237

Recomendação 149.237

RECOMENDAÇÕES -Tomar as medidas necessárias para garantir os direitos humanos dos grupos vulneráveis contra todas as formas de violência, especialmente mulheres e crianças.

Temas

Combate à ViolênciaCombate à Violência SexualLegislaçãoGênero

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e Adolescentes

ODS relacionados

5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.238

Recomendação 149.238

RECOMENDAÇÕES -Abordar a violência baseada em gênero, melhorar a saúde materna e o acesso das mulheres à educação e aumentar a participação das mulheres em atividades de desenvolvimento adotando políticas públicas efetivas.

Temas

GêneroMortalidade Materno-InfantilCombate à ViolênciaCombate à Violência SexualDireito à SaúdeLegislação

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.239

Recomendação 149.239

RECOMENDAÇÕES -Continuar lutando contra a violência baseada em gênero e doméstica ao treinar autoridades policiais e judiciais para lidar com esses casos e ao melhorar o acesso de mulheres e meninas à justiça.

Temas

GêneroCombate à Violência SexualCombate à ViolênciaSistema JudicialAcesso à JustiçaJustiça Criminal

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e AdolescentesAgentes da Segurança

ODS relacionados

5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.241

Recomendação 149.241

RECOMENDAÇÕES -Acelerar seus esforços para combater a violência contra crianças e adolescentes.

Temas

Combate à ViolênciaJustiça CriminalJustiça JuvenilLegislação

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes
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