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Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Recomendada por: Paquistão
Recomendação 149.242
RECOMENDAÇÕES -Continuar a tomar medidas para fortalecer mecanismos que garantam uma melhor proteção dos direitos das crianças, mulheres e povos indígenas.
Recomendada por: Filipinas
Recomendação 149.243
RECOMENDAÇÕES -Melhorar a implementação do Programa Nacional de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes (Filipinas)
Recomendada por: Samoa
Recomendação 149.244
RECOMENDAÇÕES -Continuar e intensificar os esforços para prevenir a violência e a exploração de mulheres e crianças.
Recomendada por: Sudão do Sul
Recomendação 149.245
RECOMENDAÇÕES -Tomar medidas para fornecer certidões de nascimento para todas as crianças nascidas no país.
Recomendada por: Barbados
Recomendação 149.246
RECOMENDAÇÕES -Atribuir recursos apropriados para assegurar o registro universal de nascimento e promover os direitos das crianças e adolescentes em áreas rurais.
Recomendada por: Suécia
Recomendação 149.247
RECOMENDAÇÕES -Melhorar as condições nos centros de detenção juvenil e garantir que as crianças e adolescentes em conflito com a lei possam participar de programas educacionais e serviços comunitários, de acordo com a legislação brasileira.
Recomendada por: Burkina Faso
Recomendação 149.248
RECOMENDAÇÕES -Tomar medidas urgentes para pôr fim à violência estrutural nos centros de detenção socioeducativos.
Recomendada por: Cuba
Recomendação 149.249
RECOMENDAÇÕES -Continuar implementando o Programa Nacional de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes com o objetivo de implementar plenamente a Convenção sobre os Direitos da Criança.
Recomendada por: Índia
Recomendação 149.250
RECOMENDAÇÕES -Continuar com as medidas que visam garantir que crianças gozem de seus direitos, inclusive visando a eliminação da violência contra elas.
Recomendada por: Irã
Recomendação 149.251
RECOMENDAÇÕES -Continuar com os esforços eficazes para combater a violência contra crianças e adolescentes em particular contra mulheres.
Recomendada por: Argélia
Recomendação 149.252
RECOMENDAÇÕES -Continuar a fortalecer políticas e programas especializados para aprofundar os direitos das crianças, especialmente as crianças com deficiências, nas áreas de educação, treinamento e saúde.
Recomendada por: Dinamarca
Recomendação 150.12
RECOMENDAÇÕES -Assegurar o direito à educação e à saúde, garantindo um currículo adequado à idade sobre gênero e educação sexual nas escolas, visando prevenir infecções sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada, bem como violência e desigualdade de gênero.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 24
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado-Membro participante reforce e centralize o seu mecanismo de integração e análise sistemática de dados desagregados sobre todas as crianças com menos de 18 anos para todas as áreas cobertas pela Convenção, com especial…
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 24.d
RECOMENDAÇÕES -Incluir, no seu próximo relatório periódico, informações sobre as medidas tomadas para tratar da situação das crianças de rua e quaisquer progressos realizados a este respeito.
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 68.a
RECOMENDAÇÕES -Intensifique seus esforços na alocação de recursos financeiros, humanos e técnicos para o setor da educação, a fim de garantir acesso universal e igualitário à educação de qualidade na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, e…