Pesquisar recomendações
Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Recomendada por: RE Venda de Crianças
Recomendação 44.21
RECOMENDAÇÕES -A divulgação de informações sobre AIDS deve ser maximizada. Para aqueles que testaram HIV positivo, medidas anti-discriminação precisam ser implementadas, juntamente com medidas de assistência sob a forma de hospícios e atividades ocupacionais.
Recomendada por: RE Venda de Crianças
Recomendação 44.22
RECOMENDAÇÕES -A responsabilidade do cliente, seja através de sanções legais ou incentivos para mudanças comportamentais, deve ser promovida. A noção de "responsabilidade do consumidor" deve ser propagada mais amplamente através da utilização dos meios de comunicação de massa.
Recomendada por: RE Venda de Crianças
Recomendação 44.23
RECOMENDAÇÕES -Uma aplicação mais eficaz da lei exige uma maior vigilância comunitária neste domínio. Isto inclui o aumento da consciência comunitária e o envolvimento dos meios de comunicação de massa na identificação de abusos.
Recomendada por: RE Venda de Crianças
Recomendação 44.24
RECOMENDAÇÕES -As leis e políticas devem preparar-se para o advento de novas formas de tecnologia que possam resultar em pornografia infantil, por exemplo, computadores utilizados para esse fim.
Recomendada por: RE Venda de Crianças
Recomendação 44.25
RECOMENDAÇÕES -A responsabilidade do cliente deve ser melhorada, conforme já indicado acima.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 67
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado-Membro participante realize um estudo para melhor definir as causas e a extensão deste fenômeno, a fim de tomar medidas eficazes para o prevenir e combater.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 68
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado-Membro participante tome medidas para melhorar a prática do aleitamento materno exclusivo durante os primeiros seis meses, através de medidas de sensibilização, incluindo campanhas, e de formação para funcionários relevantes, em especial funcionários que…
Recomendada por: Jordânia
Recomendação 149.47
RECOMENDAÇÕES -Continuar a trabalhar na atualização do Terceiro Plano Nacional adotado pelo Brasil para combater o tráfico de pessoas em 2018, para incluir disposições que criminalizem o tráfico de crianças para fins de exploração sexual
Recomendada por: Israel
Recomendação 149.49
RECOMENDAÇÕES -Adotar políticas educacionais a fim de implementar o Plano Nacional de Educação e seus objetivos.
Recomendada por: Belarus
Recomendação 149.79
RECOMENDAÇÕES -Continuar os esforços para garantir os direitos fundamentais e fornecer assistência a mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, comunidades e povos indígenas, assim como pessoas com deficiências.
Recomendada por: Suécia
Recomendação 149.129
RECOMENDAÇÕES -Mudar a idade mínima atual de entrada no casamento, para estar em conformidade com os artigos 1 e 4 da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Recomendada por: Croácia
Recomendação 149.130
RECOMENDAÇÕES - Definir a idade mínima absoluta para casamento de meninos e meninas em 18 anos.
Recomendada por: Nigéria
Recomendação 149.134
RECOMENDAÇÕES -Ampliar os esforços no combate ao tráfico de pessoas e garantir a proteção dos direitos das vítimas do tráfico, particularmente das crianças.
Recomendada por: Tunísia
Recomendação 149.138
RECOMENDAÇÕES -Tomar medidas eficazes para eliminar o trabalho infantil.
Recomendada por: Síria
Recomendação 149.139
RECOMENDAÇÕES -Alocar recursos financeiros e humanos suficientes para eliminar as piores formas de trabalho infantil, incluindo o trabalho forçado no setor agrícola.