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Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Recomendada por: Uruguai
Recomendação 119.129
RECOMENDAÇÕES -Promover regularmente conscientização sobre registro de nascimento nos níveis nacional e local, particularmente por meio da organização de campanhas públicas que destaquem a importância de registro de nascimento
Recomendada por: Tailândia
Recomendação 119.138
RECOMENDAÇÕES -Continuar a enfrentar os motivos de queixa dos grupos vulneráveis e a capacitar esses grupos – particularmente mulheres, crianças, populações indígenas e pessoas afrodescendentes – reduzindo discrepâncias urbanorurais e promovendo acesso igualitário a oportunidades para todos, especialmente acesso a…
Recomendada por: Vietnã
Recomendação 119.140
RECOMENDAÇÕES -Continuar políticas favoráveis com iniciativas concretas dirigidas aos grupos mais vulneráveis, como mulheres, crianças e minorias
Recomendada por: Chile
Recomendação 119.147
RECOMENDAÇÕES -Reduzir índices de mortalidade e desnutrição infantil
Recomendada por: Reino Unido
Recomendação 83.3
RECOMENDAÇÕES -Ao dar continuidade às iniciativas positivas em curso, investir mais rigor na avaliação dos resultados das atividade planejadas em muitas dessas áreas: condições das prisões; sistema de justiça criminal; sistema de justiça juvenil; violência e execuções extrajudiciais cometidas pela…
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 31.a
RECOMENDAÇÕES -Realizar um estudo para determinar a gama completa de fatores que contribuem para que as crianças não concluam o ensino primário na idade adequada;
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 31.b
RECOMENDAÇÕES -Elaborar políticas e implementar estratégias para tratar dos fatores identificados;
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 31.c
RECOMENDAÇÕES -Incluir, no seu próximo relatório periódico, informações sobre as medidas tomadas nos termos das alíneas a) e b), bem como sobre os progressos realizados.
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 62
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda ao Estado-Membro participante a prosseguir os seus esforços de prevenção e de cuidados no domínio da saúde, prestando serviços de saúde sexual e reprodutiva à população, com especial ênfase para as mulheres, jovens e crianças.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 28
RECOMENDAÇÕES -O Comitê incentiva o Estado-Membro participante a reforçar a sua cooperação com as ONGs e outros setores da sociedade civil que trabalham com e para as crianças e, em particular, a ponderar a sua participação mais sistemática em todas…
Recomendada por: Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW)
Recomendação 30
RECOMENDAÇÕES -O Comitê incentiva o Estado-Membro participante a prosseguir os seus esforços no sentido de reforçar o acesso das mulheres aos cuidados de saúde, em especial aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, em conformidade com o artigo 12 da…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 33
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o princípio dos "melhores interesses da criança", estabelecido no artigo 3 da Convenção, se reflita devidamente em todos os atos legislativos, políticos e programas, bem como em decisões judiciais e administrativas que afetam as crianças.…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 39
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado-Membro participante melhore o seu sistema de registro de nascimento, a fim de cobrir plenamente o seu território, levando em conta as disparidades regionais, e que adote medidas que facilitem o registro de nascimento,…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 43
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado-Membro participante proíba explicitamente o castigo corporal nas instituições familiares, escolares e penais e realize campanhas de educação que eduquem os pais sobre formas alternativas de disciplina.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 45
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda ao Estado-Membro participante a: (a) Conduzir um estudo exaustivo para avaliar a situação das crianças colocadas em instituições, incluindo as suas condições de vida e serviços prestados; (b) Desenvolver programas e políticas destinados a prevenir a…