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Ano: 2025
Recomendação nº 34. A (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil acelere a substituição de abrigos por alternativas familiares (como famílias acolhedoras), com um plano concreto para reduzir progressivamente a institucionalização de crianças em todos os municípios, priorizando seu direito à convivência familiar.
Ano: 2025
Recomendação nº 33. B (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil fortaleça políticas de apoio às famílias vulneráveis em todos os estados, com programas socioeconômicos e orientação parental, para evitar a separação de crianças de seus lares por motivos de pobreza, garantindo recursos equitativos em…
Ano: 2025
Recomendação nº 33. A (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil destine recursos adequados e promova a integração entre governos para implementar efetivamente seus planos de proteção à infância, com avaliações periódicas para medir resultados e melhorar as políticas.
Ano: 2025
Recomendação nº 32. B (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil crie programas especializados para ajudar jovens a saírem de gangues, oferecendo meios para garantir uma reintegração segura e efetiva na sociedade.
Ano: 2025
Recomendação nº 32. A (2025)
O Comitê exige que o Brasil vá além da repressão policial e crie políticas sociais efetivas para prevenir a violência entre adolescentes, atacando suas causas profundas como exclusão social e falta de oportunidades, com programas de inclusão para jovens em…
Ano: 2025
Recomendação nº 31 (2025)
O Comitê pede que o Brasil implemente uma rede completa de atendimento a crianças vítimas de violência em todos os municípios, com centros especializados que ofereçam apoio médico, psicológico e jurídico para ajudar na recuperação e reintegração social dessas crianças.
Ano: 2025
Recomendação nº 30. B (2025)
O Comitê exige que o Brasil crie canais seguros e adaptados para crianças denunciarem violências em unidades socioeducativas, abrigos e delegacias, garantindo sigilo e proteção às vítimas, com investigação imediata dos casos.
Ano: 2025
Recomendação nº 30. A (2025)
O Comitê exige que o Brasil investigue rigorosamente e puna casos de tortura contra crianças, especialmente em operações policiais e unidades socioeducativas, garantindo justiça às vítimas e reparação adequada.
Ano: 2025
Recomendação nº 29. C (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil desenvolva campanhas educativas sobre os riscos do casamento infantil e uniões precoces, mostrando seus danos à saúde física, mental e ao desenvolvimento das meninas, com foco na prevenção e mudança cultural.
Ano: 2025
Recomendação nº 29. B (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil crie sistemas eficazes de proteção para vítimas de casamento infantil, garantindo canais seguros de denúncia e oferecendo apoio jurídico, psicológico e social para ajudar essas crianças e adolescentes a reconstruírem suas vidas.
Ano: 2025
Recomendação nº 29. A (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil altere a legislação para proibir totalmente o casamento antes dos 18 anos, eliminando as atuais exceções que permitem uniões precoces e colocam adolescentes, especialmente meninas, em situação de vulnerabilidade.
Ano: 2025
Recomendação nº 28. B (2025)
O Comitê exige que o Brasil realize campanhas nacionais massivas para conscientizar famílias e profissionais sobre os danos dos castigos físicos, promovendo formas positivas de educar crianças e transformando práticas culturais enraizadas que normalizam a violência.
Ano: 2025
Recomendação nº 28. A (2025)
O Comitê exige que o Brasil garanta a aplicação real da Lei 13.010/2014 em todo o território, proibindo definitivamente castigos físicos e humilhantes contra crianças em casa, escolas e instituições, com fiscalização em todos os municípios.
Ano: 2025
Recomendação nº 27. G (2025)
O Comitê recomenda que o Brasil fortaleça os serviços de denúncia (Disque 100 e 180), garantindo estrutura adequada, treinamento especializado para os atendentes e sistemas eficientes de acompanhamento dos casos reportados, assegurando uma escuta sensível e proteção real às crianças…
Ano: 2025
Recomendação nº 27. F (2025)
O Comitê recomenda que o Estado adote medidas urgentes para garantir que todos os casos de abuso e violência sexual contra crianças, incluindo os alarmantes índices de estupros infantis, sejam imediatamente denunciados, devidamente investigados e processados com a máxima prioridade,…