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Exibindo 15 de 444 recomendações
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.214

Recomendação 136.214

RECOMENDAÇÕES -Dar continuidade aos esforços de fortalecimento dos direitos das mulheres, crianças e pessoas com deficiência

Temas

GêneroIndependência e InclusãoMobilidade e Acessibilidade

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesMulheres e MeninasPessoas com Deficiências

ODS relacionados

5. Igualdade de gênero10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.217

Recomendação 136.217

RECOMENDAÇÕES -Desenvolver e implementar políticas que abordem a mortalidade infantil, subnutrição, saúde, educação e acesso a saneamento básico para povos indígenas

Temas

Água e SaneamentoDireito à AlimentaçãoDireito à EducaçãoMortalidade Materno-Infantil

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPovos Indígenas

ODS relacionados

2. Fome zero e agricultura sustentável3. Saúde e bem-estar4. Educação de qualidade6. Água potável e saneamento10. Redução das desigualdades16. Paz
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.219

Recomendação 136.219

RECOMENDAÇÕES -Continuar a promover os direitos de comunidades de ascendência africana, em particular os direitos das crianças

Temas

Combate ao RacismoDireitos Civis e PolíticosDireitos EconômicosSociais e CulturaisIgualdade

Grupos afetados

AfrodescendentesCrianças e Adolescentes

ODS relacionados

10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.241

Recomendação 136.241

RECOMENDAÇÕES -Fortalecer mecanismos de proteção dos direitos humanos para povos indígenas, prestando atenção especial para a garantia dos direitos humanos de meninos e meninas indígenas

Temas

Direitos Civis e PolíticosDireitos EconômicosSociais e Culturais

Grupos afetados

Povos IndígenasCrianças e Adolescentes

ODS relacionados

1. Erradicação da pobreza2. Fome zero e agricultura sustentável3. Saúde e bem-estar4. Educação de qualidade5. Igualdade de gênero6. Água potável e saneamento
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.32

Recomendação 119.32

RECOMENDAÇÕES -Continuar seu esforço para eliminar a pobreza extrema e incluir nas suas políticas sociais aqueles que são mais vulneráveis, especialmente mulheres, crianças, afrodescendentes, indígenas, idosos e pessoas com deficiência

Temas

Combate à PobrezaDireitos EconômicosSociais e Culturais

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesAfrodescendentesMulheres e MeninasPessoas com DeficiênciasPessoas IdosasPovos Indígenas

ODS relacionados

1. Erradicação da pobreza10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.33

Recomendação 119.33

RECOMENDAÇÕES -Continuar avançando na criação do Plano Nacional para a Infância e Adolescência

Temas

Programa Nacional de Direitos Humanos e Outros Planos de Implementação

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Procedimentos Especiais
122.f

Recomendação 122.f

RECOMENDAÇÕES -Implementar as recomendações pendentes formuladas pelos órgãos do tratado e durante a revisão periódica universal relativas à pobreza, às crianças, à educação, às pessoas de ascendência africana, às pessoas indígenas, às pessoas com deficiência e a outras minorias, em…

Temas

AlbinismoCombate à PobrezaDireito à EducaçãoIgualdadeMecanismos de Direitos HumanosNão-discriminação

Grupos afetados

AfrodescendentesCrianças e AdolescentesPessoas com DeficiênciasPessoas em Situação de Pobreza/Extrema PobrezaPessoas Vivendo com AlbinismoPessoas Vivendo em Áreas Rurais

ODS relacionados

10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Procedimentos Especiais
71.c

Recomendação 71.c

RECOMENDAÇÕES -O Grupo de Trabalho recomenda à todas as empresas, incluindo empresas privadas e empresas estatais: (c) Prestar especial atenção à forma em que os riscos de direitos humanos afetam as mulheres, as crianças e os homens de forma diferente,…

Temas

Direito à TerraEmpresas e Direitos HumanosGêneroIgualdadeTrabalho

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesMulheres e MeninasPúblico Geral

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar8. Trabalho decente e crescimento econômico9. Indústriainovação e infraestrutura12. Consumo e produção responsáveis
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.98

Recomendação 119.98

RECOMENDAÇÕES -Fortalecer a cooperação nacional entre atores relevantes, bem como a cooperação internacional, a fim de combater tanto o tráfico interno e internacional quanto a exploração sexual de mulheres e crianças

Temas

GêneroTráfico de PessoasCombate à Violência SexualExploração

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar16. Pazjustiça e instituições eficazes17. Parcerias e meios de implementação
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.99

Recomendação 119.99

RECOMENDAÇÕES -Adotar e implementar, em conformidade com legislações internacionais relevantes, uma lei nacional de combate ao tráfico de mulheres e crianças que processe e condene os traficantes, e tome medidas eficazes para prevenir o turismo sexual

Temas

GêneroTráfico de PessoasExploraçãoJustiça CriminalLegislaçãoTratados Internacionais

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e AdolescentesOperadoras(es) da Justiça

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar16. Pazjustiça e instituições eficazes17. Parcerias e meios de implementação
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.104

Recomendação 119.104

RECOMENDAÇÕES -Continuar com seus esforços para erradicar o trabalho infantil, com foco especial nas crianças em situações de alta vulnerabilidade

Temas

Trabalho EscravoForçado ou InfantilDesigualdade Social

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPessoas em Situação de Pobreza/Extrema Pobreza

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.105

Recomendação 119.105

RECOMENDAÇÕES -Intensificar os programas de combate ao trabalho infantil

Temas

Trabalho EscravoForçado ou Infantil

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.108

Recomendação 119.108

RECOMENDAÇÕES -Reforçar as medidas relativas às muitas crianças que continuam a viver na rua, onde seguem vulneráveis ao abuso

Temas

Combate à Violência SexualCombate à ViolênciaDireito à Moradia

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.109

Recomendação 119.109

RECOMENDAÇÕES -Melhorar a proteção das crianças por meio da luta contra o trabalho infantil, cuidando daquelas que vivem nas ruas e garantindo a sua educação

Temas

Direito à EducaçãoDireito à MoradiaTrabalho EscravoForçado ou Infantil

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.128

Recomendação 119.128

RECOMENDAÇÕES -Estudar a possibilidade de realizar campanhas de registro de meninas, meninos e adolescentes no Norte e Nordeste do Brasil, com a cooperação do sistema universal de direitos humanos

Temas

Direitos Relacionados ao NomeIdentidade e NacionalidadeDesigualdade Social

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
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