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Exibindo 15 de 444 recomendações
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.167

Recomendação 136.167

RECOMENDAÇÕES -Promover esforços com o objetivo de assegurar uma educação inclusiva condizente com os parâmetros do Plano Nacional de Educação 2014- 2024, particularmente em áreas rurais

Temas

Desigualdade SocialDesigualdade Social – Zona RuralDireito à EducaçãoIgualdadeNão-discriminaçãoPrograma Nacional de Direitos Humanos e Outros Planos de Implementação

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesProfissionais da Educação e Estudantes

ODS relacionados

4. Educação de qualidade10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.168

Recomendação 136.168

RECOMENDAÇÕES -Promover a implementação de uma educação intercultural de alta qualidade

Temas

Direito à EducaçãoDireitos EconômicosSociais e CulturaisIgualdade

Grupos afetados

AfrodescendentesCrianças e AdolescentesPovos IndígenasProfissionais da Educação e Estudantes

ODS relacionados

4. Educação de qualidade10. Redução das desigualdades
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.187

Recomendação 136.187

RECOMENDAÇÕES -Executar medidas de combate à violência contra mulheres e crianças

Temas

Combate à ViolênciaCombate à Violência SexualJustiça CriminalGênero

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesMulheres e Meninas

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.194

Recomendação 136.194

RECOMENDAÇÕES -Aumentar o foco na implementação de políticas de combate à violência familiar, em especial a violência contra mulheres e crianças

Temas

Combate à ViolênciaCombate à Violência SexualGêneroJustiça Criminal

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesMulheres e Meninas

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.195

Recomendação 136.195

RECOMENDAÇÕES -Fortalecer políticas e programas que abordem a violência contra a mulher e combatam a prostituição infantil

Temas

Combate à ViolênciaCombate à Violência SexualPrograma Nacional de Direitos Humanos e Outros Planos de ImplementaçãoTortura e Outros Tratamentos CruéisDesumanos ou Degradantes

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesMulheres e Meninas

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.199

Recomendação 136.199

RECOMENDAÇÕES -Garantir os direitos das crianças e criar alternativas melhores para aprimorar o sistema de responsabilidade para com a juventude, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança

Temas

Crises Econômicas ou PolíticasDesastres Naturais ou Outras EmergênciasDireitos Civis e PolíticosInstituições DemocráticasTratados Internacionais

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

1. Erradicação da pobreza2. Fome zero e agricultura sustentável3. Saúde e bem-estar4. Educação de qualidade5. Igualdade de gênero6. Água potável e saneamento
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.200

Recomendação 136.200

RECOMENDAÇÕES -Adotar políticas e programas para fortalecer os direitos das crianças e adolescentes nas áreas de educação, treinamento e saúde

Temas

Direito à EducaçãoDireito à SaúdePrograma Nacional de Direitos Humanos e Outros Planos de ImplementaçãoTreinamento em Direitos Humanos

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar4. Educação de qualidade16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.201

Recomendação 136.201

RECOMENDAÇÕES -Dar continuidade aos esforços direcionados à promoção dos direitos das crianças

Temas

Direitos Civis e PolíticosDireitos EconômicosSociais e Culturais

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

1. Erradicação da pobreza2. Fome zero e agricultura sustentável3. Saúde e bem-estar4. Educação de qualidade5. Igualdade de gênero6. Água potável e saneamento
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.202

Recomendação 136.202

RECOMENDAÇÕES -Priorizar instalações de cuidado do tipo familiar e famílias de acolhimento temporário em detrimento de abrigos institucionalizados e incluir o acolhimento temporário como um instrumento importante dentre as medidas de proteção especial para crianças

Temas

Direitos EconômicosSociais e CulturaisDireitos Relacionados ao Casamento e à Família

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.203

Recomendação 136.203

RECOMENDAÇÕES -Fortalecer os esforços de implementação da Lei Menino Bernardo e promover formas não violentas, positivas e participativas de educação e disciplina infantis

Temas

Direito à EducaçãoDireito à SaúdeDireito de Consulta e de ParticipaçãoLegislaçãoTortura e Outros Tratamentos CruéisDesumanos ou Degradantes

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar4. Educação de qualidade16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.204

Recomendação 136.204

RECOMENDAÇÕES -Adotar políticas abrangentes para combater assédios sexuais, especialmente contra crianças e adolescentes, incluindo aqueles que vivem nas ruas e em abrigos

Temas

Combate à Violência SexualIgualdadePrograma Nacional de Direitos Humanos e Outros Planos de Implementação

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPessoas em Situação de Pobreza/Extrema Pobreza

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.205

Recomendação 136.205

RECOMENDAÇÕES -Fortalecer programas que tratam do trabalho infantil, particularmente através da inspeção, investigação e de medidas preventivas como a melhora das condições socioeconômicas das crianças e a garantia de acesso à educação

Temas

Combate à PobrezaDireito à EducaçãoDireitos EconômicosSociais e CulturaisJustiça CriminalSistema Judicial

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPessoas em Situação de Pobreza/Extrema Pobreza

ODS relacionados

1. Erradicação da pobreza4. Educação de qualidade8. Trabalho decente e crescimento econômico16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.206

Recomendação 136.206

RECOMENDAÇÕES -Rejeitar as propostas de emendas constitucionais e de novas leis que preveem a redução da maioridade penal

Temas

Justiça JuvenilLegislação

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.207

Recomendação 136.207

RECOMENDAÇÕES -Continuar a eliminar a discriminação contra crianças em situação de rua e em áreas rurais, bem como crianças com deficiências e pertencentes a outros grupos minoritários, e tomar todas as medidas necessárias para prevenir o abuso de suas vulnerabilidades

Temas

Desigualdade Social – Zona RuralDireito à MoradiaNão-discriminação

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPessoas com DeficiênciasPessoas Vivendo em Áreas RuraisLGBTQIA+AfrodescendentesPovos Indígenas

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.208

Recomendação 136.208

RECOMENDAÇÕES -Tomar todas as medidas necessárias para eliminar efetivamente os casamentos infantis e forçados

Temas

Direitos Relacionados ao Casamento e à FamíliaExploração

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar16. Pazjustiça e instituições eficazes
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