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Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 51.g
RECOMENDAÇÕES -Aumentar os recursos, tanto financeiros como humanos, para uma educação especial, incluindo a formação profissional, e o apoio concedido às famílias ou crianças com deficiência;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 51.h
RECOMENDAÇÕES -Levar em consideração as Regras Padrão sobre a Equalização de Oportunidades para Pessoas com Deficiência (Resolução 48/96 da Assembleia Geral) e a recomendação do Comitê adotada no dia da discussão geral sobre os direitos das crianças com deficiência (CRC/C/69,…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 51.i
RECOMENDAÇÕES -Buscar cooperação técnica para o treinamento de funcionários profissionais, incluindo professores, trabalhando com e para crianças com deficiência, entre outros, da UNICEF e da OMS.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 55
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado-Membro participante melhore ainda mais o programa de saúde do adolescente, cobrindo, especificamente, questões de saúde reprodutiva, educação sexual e saúde mental. O Comitê também recomenda que o Estado-Membro participante leve em consideração o…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 57
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda veemente que o Estado-Membro participante: (a) Continuar a reforçar as suas políticas e programas de luta contra os fatores responsáveis pelo aumento do número de crianças que vivem em situação de pobreza extrema; (b) Tenham medidas…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 59
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado-Membro participante: (a) Aumentar as suas despesas em matéria de educação e assegurar a alocação dos orçamentos a todos os níveis, elaborando políticas que levem em conta a observação geral Nº 1 do Comitê…
Recomendada por: RE Hanseníase
Recomendação 80.f
RECOMENDAÇÕES -Prover uma reparação urgente simbólica e material a nível nacional a indivíduos que, enquanto crianças, estavam separados dos seus pais afetados pela hanseníase e separados da sociedade.
Recomendada por: RE Independência Juízas/es
Recomendação 104
RECOMENDAÇÕES -Os crimes e delitos cometidos contra crianças e jovens são motivo de grande preocupação. Neste domínio, deverá ser dada prioridade à plena aplicação do sistema previsto na Lei das Crianças e dos Jovens de 1990. Em particular, é necessário…
Recomendada por: RE Minorias
Recomendação 103
RECOMENDAÇÕES -Devem também ser envidados esforços para combater a criminalização dos afro-brasileiros, incluindo o reexame da "guerra contra drogas". A proposta de emenda constitucional para reduzir a idade de responsabilidade criminal das crianças para 16 anos em vez de 18…
Recomendada por: RE Minorias
Recomendação 105
RECOMENDAÇÕES -A fim de reforçar as políticas de ação afirmativa, devem ser envidados esforços suplementares para melhorar a qualidade e a disponibilidade da educação para os jovens minoritários, em particular nos ambientes mais pobres e rurais, incluindo nas favelas, periferias,…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 61
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado-Membro participante: (a) Reforçar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, apoiando iniciativas geradoras de rendimentos para as famílias de crianças que participaram no programa; (b) Melhorar o sistema de inspeção do trabalho e,…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 63.a
RECOMENDAÇÕES -Incentivar e facilitar a comunicação de incidentes de exploração sexual, investigar, processar e impor sanções adequadas a qualquer perpetrador das alegadas violações;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 63.b
RECOMENDAÇÕES -Fornecer proteção às vítimas da exploração sexual e do tráfico, nomeadamente a prevenção, a reintegração social, o acesso aos cuidados de saúde e a assistência psicológica de forma culturalmente adequada e coordenada, nomeadamente através do reforço da cooperação com…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 63.c
RECOMENDAÇÕES -Acompanhamento da recomendação feita pelo Relator Especial de que devem ser criados tribunais penais especializados para crianças vítimas de crimes, juntamente com unidades especializadas do procurador-geral e preceitos policiais especializados para a .proteção de crianças e adolescentes.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 65.a
RECOMENDAÇÕES -Desenvolver uma estratégia global para tratar do elevado número de crianças de rua, com o objetivo de reduzir e prevenir este fenômeno;