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Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 31.b
RECOMENDAÇÕES -Elaborar políticas e implementar estratégias para tratar dos fatores identificados;
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 31.c
RECOMENDAÇÕES -Incluir, no seu próximo relatório periódico, informações sobre as medidas tomadas nos termos das alíneas a) e b), bem como sobre os progressos realizados.
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 62
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda ao Estado-Membro participante a prosseguir os seus esforços de prevenção e de cuidados no domínio da saúde, prestando serviços de saúde sexual e reprodutiva à população, com especial ênfase para as mulheres, jovens e crianças.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 28
RECOMENDAÇÕES -O Comitê incentiva o Estado-Membro participante a reforçar a sua cooperação com as ONGs e outros setores da sociedade civil que trabalham com e para as crianças e, em particular, a ponderar a sua participação mais sistemática em todas…
Recomendada por: Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW)
Recomendação 30
RECOMENDAÇÕES -O Comitê incentiva o Estado-Membro participante a prosseguir os seus esforços no sentido de reforçar o acesso das mulheres aos cuidados de saúde, em especial aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, em conformidade com o artigo 12 da…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 33
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o princípio dos "melhores interesses da criança", estabelecido no artigo 3 da Convenção, se reflita devidamente em todos os atos legislativos, políticos e programas, bem como em decisões judiciais e administrativas que afetam as crianças.…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 39
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado-Membro participante melhore o seu sistema de registro de nascimento, a fim de cobrir plenamente o seu território, levando em conta as disparidades regionais, e que adote medidas que facilitem o registro de nascimento,…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 43
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado-Membro participante proíba explicitamente o castigo corporal nas instituições familiares, escolares e penais e realize campanhas de educação que eduquem os pais sobre formas alternativas de disciplina.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 45
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda ao Estado-Membro participante a: (a) Conduzir um estudo exaustivo para avaliar a situação das crianças colocadas em instituições, incluindo as suas condições de vida e serviços prestados; (b) Desenvolver programas e políticas destinados a prevenir a…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 47
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda ao Estado-Membro participante a: (a) Reforçar o acompanhamento e a supervisão eficazes do sistema de adoção de crianças, à luz do artigo 21 e de outras disposições pertinentes da Convenção, e garantir que a adoção entre…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 49
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda ao Estado-Membro participante a: (a) Realizar campanhas preventivas de educação pública sobre as consequências negativas do mal-tratamento das crianças; (b) Tomar as medidas necessárias para prevenir o abuso e a negligência das crianças; (c) Além dos…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 51.c
RECOMENDAÇÕES -Tomar medidas eficazes para coletar dados estatísticos adequados e desagregados sobre as crianças com deficiência e utilizar esses dados no desenvolvimento de políticas e programas de prevenção de deficiências e de assistência às crianças com deficiência;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 51.d
RECOMENDAÇÕES -Envidar os seus esforços no sentido de desenvolver programas de detecção precoce para prevenir e remediar as deficiências;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 51.e
RECOMENDAÇÕES -Estabelecer programas especiais de educação para crianças deficientes e incluí-los no sistema escolar regular na medida do possível;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 51.f
RECOMENDAÇÕES -Realizar campanhas de sensibilização para sensibilizar o público e os pais, em particular, sobre os direitos e necessidades especiais das crianças com deficiência, incluindo as que têm preocupações com a saúde mental;