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Exibindo 15 de 843 recomendações
MECANISMO-Procedimentos Especiais
122.f

Recomendação 122.f

RECOMENDAÇÕES -Implementar as recomendações pendentes formuladas pelos órgãos do tratado e durante a revisão periódica universal relativas à pobreza, às crianças, à educação, às pessoas de ascendência africana, às pessoas indígenas, às pessoas com deficiência e a outras minorias, em…

Temas

AlbinismoCombate à PobrezaDireito à EducaçãoIgualdadeMecanismos de Direitos HumanosNão-discriminação

Grupos afetados

AfrodescendentesCrianças e AdolescentesPessoas com DeficiênciasPessoas em Situação de Pobreza/Extrema PobrezaPessoas Vivendo com AlbinismoPessoas Vivendo em Áreas Rurais

ODS relacionados

10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Procedimentos Especiais
71.c

Recomendação 71.c

RECOMENDAÇÕES -O Grupo de Trabalho recomenda à todas as empresas, incluindo empresas privadas e empresas estatais: (c) Prestar especial atenção à forma em que os riscos de direitos humanos afetam as mulheres, as crianças e os homens de forma diferente,…

Temas

Direito à TerraEmpresas e Direitos HumanosGêneroIgualdadeTrabalho

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesMulheres e MeninasPúblico Geral

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar8. Trabalho decente e crescimento econômico9. Indústriainovação e infraestrutura12. Consumo e produção responsáveis
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.98

Recomendação 119.98

RECOMENDAÇÕES -Fortalecer a cooperação nacional entre atores relevantes, bem como a cooperação internacional, a fim de combater tanto o tráfico interno e internacional quanto a exploração sexual de mulheres e crianças

Temas

GêneroTráfico de PessoasCombate à Violência SexualExploração

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar16. Pazjustiça e instituições eficazes17. Parcerias e meios de implementação
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.99

Recomendação 119.99

RECOMENDAÇÕES -Adotar e implementar, em conformidade com legislações internacionais relevantes, uma lei nacional de combate ao tráfico de mulheres e crianças que processe e condene os traficantes, e tome medidas eficazes para prevenir o turismo sexual

Temas

GêneroTráfico de PessoasExploraçãoJustiça CriminalLegislaçãoTratados Internacionais

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e AdolescentesOperadoras(es) da Justiça

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar16. Pazjustiça e instituições eficazes17. Parcerias e meios de implementação
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.104

Recomendação 119.104

RECOMENDAÇÕES -Continuar com seus esforços para erradicar o trabalho infantil, com foco especial nas crianças em situações de alta vulnerabilidade

Temas

Trabalho EscravoForçado ou InfantilDesigualdade Social

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPessoas em Situação de Pobreza/Extrema Pobreza

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.105

Recomendação 119.105

RECOMENDAÇÕES -Intensificar os programas de combate ao trabalho infantil

Temas

Trabalho EscravoForçado ou Infantil

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.108

Recomendação 119.108

RECOMENDAÇÕES -Reforçar as medidas relativas às muitas crianças que continuam a viver na rua, onde seguem vulneráveis ao abuso

Temas

Combate à Violência SexualCombate à ViolênciaDireito à Moradia

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.109

Recomendação 119.109

RECOMENDAÇÕES -Melhorar a proteção das crianças por meio da luta contra o trabalho infantil, cuidando daquelas que vivem nas ruas e garantindo a sua educação

Temas

Direito à EducaçãoDireito à MoradiaTrabalho EscravoForçado ou Infantil

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.128

Recomendação 119.128

RECOMENDAÇÕES -Estudar a possibilidade de realizar campanhas de registro de meninas, meninos e adolescentes no Norte e Nordeste do Brasil, com a cooperação do sistema universal de direitos humanos

Temas

Direitos Relacionados ao NomeIdentidade e NacionalidadeDesigualdade Social

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.129

Recomendação 119.129

RECOMENDAÇÕES -Promover regularmente conscientização sobre registro de nascimento nos níveis nacional e local, particularmente por meio da organização de campanhas públicas que destaquem a importância de registro de nascimento

Temas

Direitos Relacionados ao NomeIdentidade e NacionalidadeEducação em Direitos Humanos

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.138

Recomendação 119.138

RECOMENDAÇÕES -Continuar a enfrentar os motivos de queixa dos grupos vulneráveis e a capacitar esses grupos – particularmente mulheres, crianças, populações indígenas e pessoas afrodescendentes – reduzindo discrepâncias urbanorurais e promovendo acesso igualitário a oportunidades para todos, especialmente acesso a…

Temas

Desigualdade SocialDesigualdade Social – Zona RuralDireito à SaúdeDireito à EducaçãoTrabalhoDireito à Moradia

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesMulheres e MeninasAfrodescendentesPovos Indígenas

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar4. Educação de qualidade8. Trabalho decente e crescimento econômico10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.140

Recomendação 119.140

RECOMENDAÇÕES -Continuar políticas favoráveis com iniciativas concretas dirigidas aos grupos mais vulneráveis, como mulheres, crianças e minorias

Temas

IgualdadeNão-discriminaçãoGênero

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesAfrodescendentesLGBTQIA+Mulheres e MeninasPessoas Migrantes e RefugiadasPessoas com Deficiências

ODS relacionados

10. Redução das desigualdades
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
119.147

Recomendação 119.147

RECOMENDAÇÕES -Reduzir índices de mortalidade e desnutrição infantil

Temas

Direito à AlimentaçãoDireito à SaúdeMortalidade Materno-Infantil

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
83.3

Recomendação 83.3

RECOMENDAÇÕES -Ao dar continuidade às iniciativas positivas em curso, investir mais rigor na avaliação dos resultados das atividade planejadas em muitas dessas áreas: condições das prisões; sistema de justiça criminal; sistema de justiça juvenil; violência e execuções extrajudiciais cometidas pela…

Temas

AccountabilitySistema PrisionalJustiça CriminalJustiça JuvenilCombate à ViolênciaExecuções Extrajudiciais e Detenção Arbitrária

Grupos afetados

Pessoas Privadas de LiberdadeOperadoras(es) da JustiçaAgentes da SegurançaCrianças e AdolescentesDefensoras(es) de Direitos HumanosMulheres e Meninas

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar5. Igualdade de gênero8. Trabalho decente e crescimento econômico10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Órgãos de Tratados
31.a

Recomendação 31.a

RECOMENDAÇÕES -Realizar um estudo para determinar a gama completa de fatores que contribuem para que as crianças não concluam o ensino primário na idade adequada;

Temas

AccountabilityDireito à EducaçãoDireitos EconômicosSociais e Culturais

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesProfissionais da Educação e Estudantes

ODS relacionados

4. Educação de qualidade
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