MONITORA CRC
ACERVO MONITORA CRC

Pesquisar recomendações

Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.

TemasSelecione
MecanismoSelecione
Grupos afetadosSelecione
AnoSelecione
Limpar filtros
ODS relacionadosSelecione
Resposta do EstadoSelecione
RPU / PaísSelecione
Procedimentos especiaisSelecione
Órgão de tratadoSelecione
Principal ÁreaSelecione
Temas PredominantesSelecione
TagsSelecione
Exibindo 15 de 843 recomendações
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.47

Recomendação 136.47

RECOMENDAÇÕES -Reforçar as políticas relacionadas à luta contra a discriminação das crianças indígenas e afro-brasileiras e de outras pessoas em situações vulneráveis, a partir de uma perspectiva integral e intersetorial

Temas

Combate ao RacismoNão-discriminaçãoPrograma Nacional de Direitos Humanos e Outros Planos de Implementação

Grupos afetados

AfrodescendentesCrianças e AdolescentesLGBTQIA+Pessoas com DeficiênciasPovos Indígenas

ODS relacionados

5. Igualdade de gênero10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.68

Recomendação 136.68

RECOMENDAÇÕES -Desenvolver estratégias para reduzir a violência armada, particularmente entre os jovens negros pobres

Temas

Combate à ViolênciaCombate ao RacismoDesigualdade SocialDireito à Vida

Grupos afetados

AfrodescendentesCrianças e AdolescentesPessoas em Situação de Pobreza/Extrema Pobreza

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.70

Recomendação 136.70

RECOMENDAÇÕES -Abster-se de recorrer à violência e às execuções extrajudiciais cometidas por forças de segurança, principalmente no que tange à “guerra às drogas”

Temas

Combate à ViolênciaDireito à VidaExecuções Extrajudiciais e Detenção ArbitráriaPolícia MilitarSegurança Pública

Grupos afetados

AfrodescendentesCrianças e AdolescentesPessoas em Situação de Pobreza/Extrema Pobreza

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.90

Recomendação 136.90

RECOMENDAÇÕES -Assegurar que as condições dos centros de detenção se adeguem às leis internacionais e brasileiras e que seja dada especial atenção às condições enfrentadas por prisioneiros vulneráveis, incluindo mulheres grávidas, crianças e pessoas LGBTI; e proporcionar formação em direitos…

Temas

LegislaçãoNão-discriminaçãoSistema PrisionalTratados InternacionaisTreinamento em Direitos Humanos

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesLGBTQIA+Mulheres e MeninasOperadoras(es) da JustiçaPessoas Privadas de Liberdade

ODS relacionados

5. Igualdade de gênero10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.124

Recomendação 136.124

RECOMENDAÇÕES -Dar continuidade aos seus esforços de combate às formas contemporâneas de escravidão, incluindo o tráfico e a exploração de pessoas, e fornecer apoio e proteção às vítimas, prestando atenção especial aos grupos mais vulneráveis

Temas

Apoio a Vítimas e TestemunhasCombate à ViolênciaExploraçãoTortura e Outros Tratamentos CruéisDesumanos ou DegradantesTrabalho Escravo

Grupos afetados

AfrodescendentesCrianças e AdolescentesMulheres e MeninasPessoas em Situação de Pobreza/Extrema PobrezaPessoas Vivendo em Áreas RuraisPovos Indígenas

ODS relacionados

1. Erradicação da pobreza3. Saúde e bem-estar8. Trabalho decente e crescimento econômico10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.132

Recomendação 136.132

RECOMENDAÇÕES -Continuar o combate ao trabalho escravo e infantil no país

Temas

Trabalho EscravoForçado ou Infantil

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar8. Trabalho decente e crescimento econômico16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.138

Recomendação 136.138

RECOMENDAÇÕES -Tomar mais medidas para melhorar a promoção e proteção dos direitos da criança, com o objetivo de erradicar completamente a falta de moradia entre crianças

Temas

Combate à PobrezaDesigualdade SocialDireitos EconômicosSociais e CulturaisDireito à Moradia

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.165

Recomendação 136.165

RECOMENDAÇÕES -Continuar a implementar medidas para melhorar a qualidade da educação e reduzir a desigualdade educacional baseada em nível de renda e classe social

Temas

Desigualdade SocialDireito à Educação

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPessoas em Situação de Pobreza/Extrema PobrezaProfissionais da Educação e Estudantes

ODS relacionados

4. Educação de qualidade10. Redução das desigualdades
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.166

Recomendação 136.166

RECOMENDAÇÕES -Assegurar o financiamento adequado para a implementação do Plano Nacional de Educação e providenciar relatórios informando os progressos feitos na implementação, a fim de promover a transparência e a prestação de contas

Temas

AccountabilityAcesso à InformaçãoDireito à EducaçãoInstituições DemocráticasPrograma Nacional de Direitos Humanos e Outros Planos de Implementação

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesProfissionais da Educação e Estudantes

ODS relacionados

4. Educação de qualidade16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.167

Recomendação 136.167

RECOMENDAÇÕES -Promover esforços com o objetivo de assegurar uma educação inclusiva condizente com os parâmetros do Plano Nacional de Educação 2014- 2024, particularmente em áreas rurais

Temas

Desigualdade SocialDesigualdade Social – Zona RuralDireito à EducaçãoIgualdadeNão-discriminaçãoPrograma Nacional de Direitos Humanos e Outros Planos de Implementação

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesProfissionais da Educação e Estudantes

ODS relacionados

4. Educação de qualidade10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.168

Recomendação 136.168

RECOMENDAÇÕES -Promover a implementação de uma educação intercultural de alta qualidade

Temas

Direito à EducaçãoDireitos EconômicosSociais e CulturaisIgualdade

Grupos afetados

AfrodescendentesCrianças e AdolescentesPovos IndígenasProfissionais da Educação e Estudantes

ODS relacionados

4. Educação de qualidade10. Redução das desigualdades
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.187

Recomendação 136.187

RECOMENDAÇÕES -Executar medidas de combate à violência contra mulheres e crianças

Temas

Combate à ViolênciaCombate à Violência SexualJustiça CriminalGênero

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesMulheres e Meninas

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.194

Recomendação 136.194

RECOMENDAÇÕES -Aumentar o foco na implementação de políticas de combate à violência familiar, em especial a violência contra mulheres e crianças

Temas

Combate à ViolênciaCombate à Violência SexualGêneroJustiça Criminal

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesMulheres e Meninas

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.195

Recomendação 136.195

RECOMENDAÇÕES -Fortalecer políticas e programas que abordem a violência contra a mulher e combatam a prostituição infantil

Temas

Combate à ViolênciaCombate à Violência SexualPrograma Nacional de Direitos Humanos e Outros Planos de ImplementaçãoTortura e Outros Tratamentos CruéisDesumanos ou Degradantes

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesMulheres e Meninas

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
136.199

Recomendação 136.199

RECOMENDAÇÕES -Garantir os direitos das crianças e criar alternativas melhores para aprimorar o sistema de responsabilidade para com a juventude, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança

Temas

Crises Econômicas ou PolíticasDesastres Naturais ou Outras EmergênciasDireitos Civis e PolíticosInstituições DemocráticasTratados Internacionais

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

1. Erradicação da pobreza2. Fome zero e agricultura sustentável3. Saúde e bem-estar4. Educação de qualidade5. Igualdade de gênero6. Água potável e saneamento
Entrar Cadastrar-se
Acessar o conteúdo