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Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Ano: 2015
Recomendação nº 28.C (2015)
O Comitê recomenda a coleta de dados desagregados sobre homicídios infantis e seus impactos.
Ano: 2015
Recomendação nº 28.B (2015)
O Comitê insta o Estado a ampliar acesso das meninas à justiça especializada.
Ano: 2015
Recomendação nº 28.A (2015)
O Comitê recomenda o treinamento de operadores do direito sobre direitos das meninas e feminicídio.
Ano: 2015
Recomendação nº 26 (2015)
O Comitê insta o Estado a combater causas dos homicídios infantis e reforçar programas contra violência letal.
Ano: 2015
Recomendação nº 24.C (2015)
O Comitê insta o Estado a combater patriarcado e estereótipos de gênero.
Ano: 2015
Recomendação nº 24.B (2015)
O Comitê insta o Estado a proibir discriminação por identidade de gênero e retomar Escolas sem Homofobia.
Ano: 2015
Recomendação nº 24.A (2015)
O Comitê insta o Estado a fortalecer ações contra discriminação de crianças pobres, em situação de rua, afro-brasileiras e indígenas.
Ano: 2015
Recomendação nº 22.C (2015)
O Comitê insta o Estado a exigir avaliação e transparência dos impactos empresariais.
Ano: 2015
Recomendação nº 22.B (2015)
O Comitê insta o Estado a garantir cumprimento e monitoramento de padrões ambientais e de saúde.
Ano: 2015
Recomendação nº 22.A (2015)
O Comitê insta o Estado a regular o impacto empresarial nos direitos das crianças.
Ano: 2015
Recomendação nº 20.B (2015)
O Comitê insta o Estado a incluir ONGs nos processos relacionados aos direitos da criança.
Ano: 2015
Recomendação nº 20.A (2015)
O Comitê insta o Estado a expandir e fortalecer a proteção a defensores indígenas de direitos humanos.
Ano: 2015
Recomendação nº 18 (2015)
O Comitê insta o Estado a promover a Convenção amplamente, com foco em crianças vulneráveis, mídia e formação de profissionais.
Ano: 2015
Recomendação nº 16.C (2015)
O Comitê insta o Estado a buscar assistência técnica do OHCHR e UNICEF.
Ano: 2015
Recomendação nº 16.B (2015)
O Comitê insta o Estado a garantir recursos adequados ao mecanismo.