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Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Ano: 2015
Recomendação nº 36.C (2015)
O Comitê insta o Estado a avaliar operações em favelas com participação infantil.
Ano: 2015
Recomendação nº 36.B (2015)
O Comitê recomenda a proteção de crianças contra detenções arbitrárias em protestos.
Ano: 2015
Recomendação nº 36.A (2015)
O Comitê insta o Estado a investigar violência policial e treinar forças de segurança em direitos da criança e redução da violência.
Ano: 2015
Recomendação nº 36.1 (2015)
O Comitê insta o Estado a afastar suspeitos de graves violações e seguir recomendações da ONU.
Ano: 2015
Recomendação nº 36 (2015)
O Comitê insta o Estado a investigar mortes infantis por agentes do Estado e punir com rigor agravado.
Ano: 2015
Recomendação nº 34.D (2015)
O Comitê insta o Estado a aprovar o PL 219/2013 para punir aliciamento infantil.
Ano: 2015
Recomendação nº 34.C (2015)
Realizar programas de conscientização sobre os perigos das gangues, usando mídia e exemplos de reabilitação.
Ano: 2015
Recomendação nº 34.B (2015)
O Comitê insta o Estado a abordar causas do recrutamento infantil e garantir recursos para enfrentamento.
Ano: 2015
Recomendação nº 34.A (2015)
O Comitê insta o Estado a prevenir o ingresso de crianças em gangues e, promover reintegração com apoio da sociedade civil.
Ano: 2015
Recomendação nº 32.B (2015)
O Comitê insta o Estado a equiparar registro da FUNAI ao de cartórios para fins legais.
Ano: 2015
Recomendação nº 32.A (2015)
O Comitê insta o Estado a ampliar acesso e conscientização sobre registro de nascimento na Amazônia.
Ano: 2015
Recomendação nº 30.D (2015)
O Comitê recomenda aprimorar treinamento para profissionais que lidam com crianças e incluir crianças nas decisões.
Ano: 2015
Recomendação nº 30.C (2015)
O Comitê insta o Estado a garantir escuta ativa de crianças em acolhimento e instituições.
Ano: 2015
Recomendação nº 30.B (2015)
O Comitê insta o Estado a promover participação inclusiva e ativa de todas as crianças.
Ano: 2015
Recomendação nº 30.A (2015)
O Comitê insta o Estado a criar kits para consulta inclusiva com participação infantil.