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Ano: 2015
Recomendação nº 62.C (2015)
O Comitê recomenda que o Estado solicite assistência técnica de organizações como o UNAIDS e o UNICEF, sobre HIV/AIDS.
Ano: 2015
Recomendação nº 62.A (2015)
O Comitê recomenda que o Estado facilite o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade, adequados à idade, para HIV/AIDS.
Ano: 2015
Recomendação nº 60.D (2015)
O Comitê recomenda que o Estado assegure que a opinião da criança seja considerada e respeitada nas decisões sobre o aborto.
Ano: 2015
Recomendação nº 60.C (2015)
O Comitê recomenda que o Estado reveja a legislação para descriminalizar o aborto em todas as situações e assegurar acesso a serviços de aborto seguro e cuidados pós-aborto.
Ano: 2015
Recomendação nº 60.B (2015)
O Comitê recomenda que o Estado crie políticas para proteger os direitos de adolescentes grávidas, mães adolescentes e seus filhos, além de combater a discriminação contra elas.
Ano: 2015
Recomendação nº 60.A (2015)
O Comitê recomenda que o Estado organize programas educativos para adolescentes sobre os impactos da gravidez precoce, envolvendo pais adolescentes, e ofereça informações acessíveis sobre contracepção.
Ano: 2015
Recomendação nº 60 (2015)
O Comitê recomenda criar uma política ampla de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes, incluindo educação obrigatória no currículo escolar, com foco na prevenção de gravidez precoce e infecções sexualmente transmissíveis.
Ano: 2015
Recomendação nº 58 (2) (2015)
O Comitê recomenda criar regras para proteger as crianças de publicidade enganosa.
Ano: 2015
Recomendação nº 58 (1) (2015)
O Comitê recomenda ações para combater a obesidade infantil, promovendo estilos de vida e nutrição saudáveis.
Ano: 2015
Recomendação nº 56.C (2015)
O Comitê recomenda que o Estado destine recursos ao SISVAN para garantir alimentação adequada e água potável às crianças desnutridas.
Ano: 2015
Recomendação nº 56.B (2015)
O Comitê recomenda que o Estado garanta maior acesso das crianças indígenas aos serviços dos NASF.
Ano: 2015
Recomendação nº 56. A (2015)
O Comitê recomenda que o Estado garanta que a SESAI tenha os recursos necessários para oferecer serviços de saúde de qualidade a todas as mulheres e crianças indígenas, inclusive nas áreas mais vulneráveis.
Ano: 2015
Recomendação nº 54 (2015)
O Comitê recomenda o aprimoramento e o investimento em serviços de saúde, para melhorar a qualidade e o alcance do mais alto padrão de saúde possível, por todas as crianças.
Ano: 2015
Recomendação nº 52.F (2015)
O Comitê recomenda a revisão do sistema SIPIACT para assegurar a coleta abrangente de dados sobre abuso e negligência de crianças com deficiência.
Ano: 2015
Recomendação nº 52.E (2015)
O Comitê recomenda a realização de campanhas de sensibilização para combater o estigma e os preconceitos contra crianças com deficiência e promover uma imagem positiva delas entre funcionários públicos, o público e as famílias.