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Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 15.a
RECOMENDAÇÕES -Ao saudar a participação de ONGs que atuam na promoção dos direitos das crianças no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como nos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, o…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 15.b
RECOMENDAÇÕES -Assegure que casos reportados de intimidação e assédio contra ONGs, defensores de direitos humanos ou ativistas da sociedade civil, incluindo aqueles que trabalham com os direitos das crianças, sejam prontamente e independentemente investigados, e que os responsáveis por tais…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 15.c
RECOMENDAÇÕES -Reforce os programas de proteção a defensores de direitos humanos, incluindo crianças defensoras dos direitos humanos, especialmente garantindo a existência de um programa de proteção em todos os estados, em particular em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 16
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado-Membro participante desenvolva um sistema de coordenação adequado em todos os níveis, a fim de assegurar a plena aplicação do direito interno e da Convenção, em conformidade com as recomendações formuladas pelo Comitê dos…
Recomendada por: Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)
Recomendação 18.a
RECOMENDAÇÕES -O Comitê reitera sua recomendação de que o Estado parte:(a) Adote medidas adequadas para combater o analfabetismo, inclusive prevenindo abandono escolar e relançamento das crianças que abandonaram a escola durante a pandemia da COVID-19;
Recomendada por: Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)
Recomendação 18.b
RECOMENDAÇÕES -(b) Apoiar a população afro-brasileira e os povos indígenas a obter acesso de qualidade à Internet para facilitar as oportunidades de aprendizagem on-line;
Recomendada por: Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)
Recomendação 18.c
RECOMENDAÇÕES -(c) Renovar o sistema de cotas para vagas em instituições públicas de ensino superior para pessoas afro-brasileiras e indígenas. O Estado parte também deve aproveitar a oportunidade da revisão de dez anos para fortalecer o sistema de cotas, inclusive…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 18.d
RECOMENDAÇÕES -O Comitê insta o Estado Parte a: Adotar medidas para combater estereótipos e a discriminação contra crianças que vivem em áreas rurais, remotas e marginalizadas urbanas;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 18.e
RECOMENDAÇÕES -O Comitê insta o Estado Parte a: Empenhar-se com vigor para eliminar atitudes patriarcais e estereótipos de gênero que contribuem para a discriminação contra meninas em todas as esferas da vida.
Recomendada por: Comitê dos Direitos Humanos (CCPR)
Recomendação 19
RECOMENDAÇÕES -O Estado-Membro participante deve adotar medidas eficazes para combater o fenômeno das crianças de rua e o abuso e exploração das crianças em geral, e estabelecer campanhas de conscientização pública sobre os direitos das crianças.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 21.a
RECOMENDAÇÕES -Garantir que as crianças inscritas no curso de formação de reservista ou em escolas militares preparatórias sejam consideradas civis até 18 anos, estejam isentas de receber formação militar, em especial sobre a utilização de armas de fogo, e não…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 21.b
RECOMENDAÇÕES -Fornecer informações sistemáticas e dados desagregados por idade, região, zonas rurais/urbanas e origem socioeconômica e étnica aos estudantes que frequentam escolas militares e escolas militares preparatórias;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 21.c
RECOMENDAÇÕES -Fornecer às crianças que frequentam escolas militares e escolas militares preparatórias acesso adequado a queixas independentes e a mecanismos de investigação
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 21.d
RECOMENDAÇÕES -Transformar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em uma política nacional com base em legislação específica;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 21.e
RECOMENDAÇÕES -Ampliar o plano Juventude Negra Viva para incluir crianças menores de 15 anos, com recursos humanos, técnicos e financeiros necessários;