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Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 21.f
RECOMENDAÇÕES -Adotar medidas urgentes para prevenir a violência contra crianças indígenas, quilombolas e rurais em conflitos de terra.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 21.g
RECOMENDAÇÕES -Adotar medidas sensíveis à raça e gênero para fornecer atendimento multidisciplinar a crianças vítimas de violência por forças de segurança.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 21.h
RECOMENDAÇÕES -Tomar medidas urgentes para reduzir e prevenir a mortalidade infantil entre crianças indígenas, especialmente enfrentando determinantes socioeconômicos, como o desmatamento e a mineração ilegal, e garantir a sobrevivência de crianças indígenas em isolamento voluntário e contato inicial.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 21.i
RECOMENDAÇÕES -Garantir a implementação efetiva do Plano Nacional da Primeira Infância (2020–2030) em todos os estados e municípios.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 22.a
RECOMENDAÇÕES -Relembrando seu Comentário Geral nº 12 (2009) sobre o direito da criança de ser ouvida, o Comitê recomenda que o Estado Parte:Tome medidas para garantir a implementação efetiva da legislação que reconhece o direito da criança de ser ouvida…
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 22.b
RECOMENDAÇÕES -Relembrando seu Comentário Geral nº 12 (2009) sobre o direito da criança de ser ouvida, o Comitê recomenda que o Estado Parte: Assegure a participação significativa de crianças em iniciativas legislativas e institucionais sobre seus direitos;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 22.c
RECOMENDAÇÕES -Relembrando seu Comentário Geral nº 12 (2009) sobre o direito da criança de ser ouvida, o Comitê recomenda que o Estado Parte: Tome as medidas necessárias para garantir que também crianças com menos de 12 anos possam participar das…
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 23.a
RECOMENDAÇÕES -Intensificar os seus esforços para combater o trabalho infantil;
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 23.b
RECOMENDAÇÕES -Garantir que o trabalho infantil seja efetivamente processado;
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 23.c
RECOMENDAÇÕES -Tomar medidas para reabilitar as vítimas do trabalho infantil
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 23.d
RECOMENDAÇÕES -Fornecer, no seu próximo relatório periódico, informações sobre as medidas tomadas para fazer face às condições de trabalho exploratórias, bem como sobre o impacto dessas medidas.
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 24.a
RECOMENDAÇÕES -Tomar medidas eficazes para resolver as causas profundas do fenômeno de crianças de rua;
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 24.b
RECOMENDAÇÕES -Tomar medidas eficazes e adequadas para garantir que as crianças de rua tenham acesso à educação, ao abrigo e aos cuidados de saúde;
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 24.c
RECOMENDAÇÕES -Tratar do abuso sexual e de outra exploração de crianças de rua através da instauração de processo contra autores de abusos e reintegração das vítimas na sociedade;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 25.a
RECOMENDAÇÕES -Saudando a proibição preliminar do uso de dados pessoais por empresas para desenvolver sistemas de inteligência artificial, e relembrando seu Comentário Geral nº 25 (2021) sobre os direitos da criança no ambiente digital, o Comitê recomenda que o Estado…