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Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Ano: 2015
Recomendação nº 72.A (2015)
O Comitê recomenda que o Estado assegure indenização justa, adequada e tempestiva para famílias desalojadas por projetos de infraestrutura urbana ou construção de estádios antes dos Jogos Olímpicos de 2016.
Ano: 2015
Recomendação nº 70.B (2015)
O Comitê recomenda que o Estado implemente um padrão obrigatório de acessibilidade para água e saneamento e regule subsídios com critérios e responsabilidades claros para beneficiar indivíduos de baixa renda.
Ano: 2015
Recomendação nº 70.A (2015)
O Comitê recomenda que o Estado avalie incluir o direito à água e ao saneamento na Constituição.
Ano: 2015
Recomendação nº 70 (2) (2015)
O Comitê recomenda que o Estado Parte considere as recomendações sobre o direito à água potável e saneamento, e aumente os investimentos em infraestrutura de água e saneamento em áreas urbanas marginalizadas e rurais.
Ano: 2015
Recomendação nº 70 (1) (2015)
O Comitê recomenda que o Estado Parte intensifique seus esforços para reduzir a pobreza entre crianças vulneráveis, incluindo indígenas e aquelas em áreas rurais.
Ano: 2015
Recomendação nº 68 (2) (2015)
O Comitê recomenda que o Estado Parte intensifique o monitoramento das regulamentações de marketing de substitutos do leite materno.
Ano: 2015
Recomendação nº 68 (1) (2015)
O Comitê recomenda que o Estado incentive o aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses com campanhas educativas e treinamento para funcionários e pais, além de fortalecer o controle sobre o marketing de substitutos do leite materno.
Ano: 2015
Recomendação nº 66.E (2015)
O Comitê recomenda que o Estado avalie os impactos da poluição do ar, da água e do solo na saúde das crianças para criar uma estratégia de remediação e monitore os níveis de poluentes e resíduos de pesticidas na cadeia…
Ano: 2015
Recomendação nº 66.D (2015)
O Comitê recomenda que o Estado promova programas educativos para comunidades afetadas, reduzindo os riscos de exposição à água, alimentos contaminados e agrotóxicos.
Ano: 2015
Recomendação nº 66.C (2015)
O Comitê recomenda que o Estado cesse imediatamente a mineração ilegal na área Tapajós-Xingu e implemente medidas para mitigar seus impactos negativos e os da barragem de Belo Monte sobre os direitos das crianças indígenas e suas famílias.
Ano: 2015
Recomendação nº 66.B (2015)
O Comitê recomenda que o Estado aumente a infraestrutura de abastecimento de água e assegure acesso à água potável para comunidades próximas a canais contaminados usados na irrigação agrícola.
Ano: 2015
Recomendação nº 66.A (2015)
O Comitê recomenda que o Estado garanta a aplicação rigorosa das leis sobre agroquímicos, especialmente perto de vilarejos e escolas, acelere sua avaliação com recursos adequados e proíba rapidamente os agroquímicos já amplamente proibidos internacionalmente.
Ano: 2015
Recomendação nº 64.C (2015)
O Comitê recomenda que o Estado realize campanhas educativas abrangentes sobre os riscos do abuso de drogas e substâncias, voltadas para crianças, pais e professores.
Ano: 2015
Recomendação nº 64.B (2015)
O Comitê recomenda que o Estado trabalhe com a sociedade civil para criar uma estratégia de longo prazo baseada em pesquisas, visando prevenir o abuso de drogas, apoiar e reabilitar crianças dependentes de drogas.
Ano: 2015
Recomendação nº 64.A (2015)
O Comitê recomenda que o Estado crie serviços acessíveis e amigáveis para jovens com dependência de drogas, incluindo instalações de reabilitação de longo prazo e recursos adequados.