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Encontre recomendações por tema, mecanismo, grupo afetado ou termos específicos.
Recomendada por: Irã
Recomendação 149.251
RECOMENDAÇÕES -Continuar com os esforços eficazes para combater a violência contra crianças e adolescentes em particular contra mulheres.
Recomendada por: Argélia
Recomendação 149.252
RECOMENDAÇÕES -Continuar a fortalecer políticas e programas especializados para aprofundar os direitos das crianças, especialmente as crianças com deficiências, nas áreas de educação, treinamento e saúde.
Recomendada por: Dinamarca
Recomendação 150.12
RECOMENDAÇÕES -Assegurar o direito à educação e à saúde, garantindo um currículo adequado à idade sobre gênero e educação sexual nas escolas, visando prevenir infecções sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada, bem como violência e desigualdade de gênero.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 24
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda que o Estado-Membro participante reforce e centralize o seu mecanismo de integração e análise sistemática de dados desagregados sobre todas as crianças com menos de 18 anos para todas as áreas cobertas pela Convenção, com especial…
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 24.d
RECOMENDAÇÕES -Incluir, no seu próximo relatório periódico, informações sobre as medidas tomadas para tratar da situação das crianças de rua e quaisquer progressos realizados a este respeito.
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 68.a
RECOMENDAÇÕES -Intensifique seus esforços na alocação de recursos financeiros, humanos e técnicos para o setor da educação, a fim de garantir acesso universal e igualitário à educação de qualidade na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, e…
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 68.e
RECOMENDAÇÕES -Reforce suas políticas e programas de alfabetização e educação não formal, incluindo no âmbito do Decreto No. 11.556/2023, que estabelece o compromisso nacional com a Alfabetização Infantil;e
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 68.f
RECOMENDAÇÕES -Adote medidas adequadas para reduzir as taxas de evasão escolar e repetência em todos os níveis de educação, especialmente no ensino médio e entre estudantes pertencentes a grupos marginalizados e desfavorecidos;
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 68.g
RECOMENDAÇÕES -Continue seus esforços para garantir a educação em direitos humanos nos currículos escolares, inclusive no âmbito do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, com o objetivo de fortalecer o respeito pelos direitos econômicos, sociais e culturais.
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 68.b
RECOMENDAÇÕES -Intensifique seus esforços para melhorar o acesso à escola para crianças nas regiões Norte e Nordeste, e em particular para crianças com deficiências;
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 68.d
RECOMENDAÇÕES -Melhore a infraestrutura escolar e os materiais de aprendizado, especialmente em áreas rurais e periféricas, e garantir que todas as escolas tenham fornecimento adequado de água e instalações sanitárias;
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 68.c
RECOMENDAÇÕES -Melhore a qualidade do ensino oferecido, incluindo, entre outras coisas, continuar investindo na formação contínua dos professores e melhorar suas condições de trabalho;
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 28.c
RECOMENDAÇÕES -Coletar dados desagregados sobre o homicídio infantil, incluindo o feminicídio, bem como sobre os pais e responsáveis mortos e o número de crianças que deixaram para trás.
Recomendada por: Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR)
Recomendação 28.d
RECOMENDAÇÕES -Continue priorizando programas de treinamento técnico e vocacional de alta qualidade adaptados às necessidades do mercado de trabalho, com foco em mulheres, jovens, pessoas com deficiência e migrantes, especialmente pessoas de ascendência africana dentro desses grupos.
Recomendada por: Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC)
Recomendação 44
RECOMENDAÇÕES -O Comitê recomenda ao Estado-Membro participante a rever o seu Código Civil a abolir todas as exceções à idade mínima do casamento. À luz da sua observação geral Nº 18 (2014) sobre as práticas prejudiciais, adotada em conjunto com…