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Exibindo 15 de 444 recomendações
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.233

Recomendação 149.233

RECOMENDAÇÕES -Fornecer proteção legal às crianças contra todas as formas de violência, particularmente a violência sexual, psicológica e baseada em gênero em ambientes educacionais.

Temas

Combate à Violência SexualCombate à ViolênciaGêneroLegislaçãoApoio a Vítimas e Testemunhas

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e Adolescentes

ODS relacionados

4. Educação de qualidade5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.235

Recomendação 149.235

RECOMENDAÇÕES -Reforçar os esforços de prevenção a todos os tipos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

Temas

Combate à ViolênciaCombate à Violência Sexual

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesMulheres e Meninas

ODS relacionados

5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.237

Recomendação 149.237

RECOMENDAÇÕES -Tomar as medidas necessárias para garantir os direitos humanos dos grupos vulneráveis contra todas as formas de violência, especialmente mulheres e crianças.

Temas

Combate à ViolênciaCombate à Violência SexualLegislaçãoGênero

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e Adolescentes

ODS relacionados

5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.238

Recomendação 149.238

RECOMENDAÇÕES -Abordar a violência baseada em gênero, melhorar a saúde materna e o acesso das mulheres à educação e aumentar a participação das mulheres em atividades de desenvolvimento adotando políticas públicas efetivas.

Temas

GêneroMortalidade Materno-InfantilCombate à ViolênciaCombate à Violência SexualDireito à SaúdeLegislação

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e Adolescentes

ODS relacionados

3. Saúde e bem-estar5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.239

Recomendação 149.239

RECOMENDAÇÕES -Continuar lutando contra a violência baseada em gênero e doméstica ao treinar autoridades policiais e judiciais para lidar com esses casos e ao melhorar o acesso de mulheres e meninas à justiça.

Temas

GêneroCombate à Violência SexualCombate à ViolênciaSistema JudicialAcesso à JustiçaJustiça Criminal

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e AdolescentesAgentes da Segurança

ODS relacionados

5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.241

Recomendação 149.241

RECOMENDAÇÕES -Acelerar seus esforços para combater a violência contra crianças e adolescentes.

Temas

Combate à ViolênciaJustiça CriminalJustiça JuvenilLegislação

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.242

Recomendação 149.242

RECOMENDAÇÕES -Continuar a tomar medidas para fortalecer mecanismos que garantam uma melhor proteção dos direitos das crianças, mulheres e povos indígenas.

Temas

Combate à ViolênciaGêneroJustiça CriminalJustiça JuvenilLegislação

Grupos afetados

Mulheres e MeninasPovos IndígenasCrianças e Adolescentes

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes5. Igualdade de gênero
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.243

Recomendação 149.243

RECOMENDAÇÕES -Melhorar a implementação do Programa Nacional de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes (Filipinas)

Temas

Combate à ViolênciaJustiça CriminalJustiça JuvenilLegislação

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.244

Recomendação 149.244

RECOMENDAÇÕES -Continuar e intensificar os esforços para prevenir a violência e a exploração de mulheres e crianças.

Temas

Combate à ViolênciaCombate à Violência SexualExploraçãoJustiça CriminalJustiça JuvenilLegislação

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesMulheres e Meninas

ODS relacionados

5. Igualdade de gênero16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.245

Recomendação 149.245

RECOMENDAÇÕES -Tomar medidas para fornecer certidões de nascimento para todas as crianças nascidas no país.

Temas

Direitos Relacionados ao NomeIdentidade e Nacionalidade

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPúblico Geral

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.246

Recomendação 149.246

RECOMENDAÇÕES -Atribuir recursos apropriados para assegurar o registro universal de nascimento e promover os direitos das crianças e adolescentes em áreas rurais.

Temas

Desigualdade Social – Zona RuralDireitos Relacionados ao NomeIdentidade e Nacionalidade

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPessoas Vivendo em Áreas Rurais

ODS relacionados

10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.247

Recomendação 149.247

RECOMENDAÇÕES -Melhorar as condições nos centros de detenção juvenil e garantir que as crianças e adolescentes em conflito com a lei possam participar de programas educacionais e serviços comunitários, de acordo com a legislação brasileira.

Temas

Sistema PrisionalJustiça CriminalJustiça JuvenilDireito à EducaçãoLegislação

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPessoas Privadas de Liberdade

ODS relacionados

4. Educação de qualidade16. Pazjustiça e instituições eficazes10. Redução das desigualdades
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.248

Recomendação 149.248

RECOMENDAÇÕES -Tomar medidas urgentes para pôr fim à violência estrutural nos centros de detenção socioeducativos.

Temas

Justiça CriminalJustiça JuvenilSistema PrisionalLegislação

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPessoas Privadas de Liberdade

ODS relacionados

4. Educação de qualidade10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.249

Recomendação 149.249

RECOMENDAÇÕES -Continuar implementando o Programa Nacional de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes com o objetivo de implementar plenamente a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Temas

Combate à ViolênciaLegislaçãoJustiça Criminal

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPessoas Privadas de Liberdade

ODS relacionados

10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.250

Recomendação 149.250

RECOMENDAÇÕES -Continuar com as medidas que visam garantir que crianças gozem de seus direitos, inclusive visando a eliminação da violência contra elas.

Temas

Combate à ViolênciaLegislaçãoJustiça Criminal

Grupos afetados

Crianças e Adolescentes

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes
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