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Ano: 2004
Recomendação nº 61.A (2004)
O Comitê recomenda que o Estado fortaleça o programa contra o trabalho infantil, apoiando iniciativas que gerem renda para as famílias das crianças assistidas.
Ano: 2004
Recomendação nº 59.D (2004)
O Comitê recomenda que o Estado solicite cooperação técnica da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da UNICEF, entre outros.
Ano: 2004
Recomendação nº 59.C (2004)
O Comitê recomenda que o Estado assegure o aumento da taxa de conclusão dos estudos primários e garanta a gratuidade da educação primária.
Ano: 2004
Recomendação nº 59.B (2004)
O Comitê recomenda que o Estado esforce-se mais para melhorar a qualidade da educação, introduzindo métodos de ensino-aprendizagem dinâmicos e incorporando o estudo dos direitos humanos.
Ano: 2004
Recomendação nº 59.A (2004)
O Comitê recomenda que o Estado invista mais na educação, aloque recursos orçamentários em todos os níveis e elabore políticas conforme a Observação Geral Nº 1 do Comitê sobre os propósitos da educação.
Ano: 2004
Recomendação nº 57.C (2004)
O Comitê recomenda enfaticamente ao Estado Parte que elabore programas e políticas para fornecer recursos e serviços suficientes a todas as famílias.
Ano: 2004
Recomendação nº 57.B (2004)
O Comitê recomenda que o Estado garanta que os setores mais pobres da população tenham acesso igualitário à saúde, educação, habitação e outros serviços sociais.
Ano: 2004
Recomendação nº 57.A (2004)
O Comitê recomenda que o Estado continue consolidando políticas e programas contra fatores que permitem crianças vivendo em extrema pobreza.
Ano: 2004
Recomendação nº 55 (2) (2004)
Também recomenda que leve em consideração a Observação Geral Nº 4 do Comitê sobre a saúde e o desenvolvimento dos adolescentes no contexto da Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC/GC/2003/4).
Ano: 2004
Recomendação nº 55 (1) (2004)
O Comitê recomenda que o Estado continue aprimorando o programa de saúde para adolescentes, com foco na saúde reprodutiva, educação sexual e saúde mental. Também sugere que siga as diretrizes da Convenção sobre os Direitos da Criança sobre o tema.
Ano: 2004
Recomendação nº 53 (2004)
O Comitê recomenda ao Estado que continue a melhorar o sistema de saúde para garantir o melhor nível de saúde para todas as crianças.
Ano: 2004
Recomendação nº 51.I (2004)
O Comitê recomenda que o Estado solicite cooperação técnica para capacitar profissionais que atuam com crianças com deficiência, em parceria com o UNICEF, OMS, entre outros organismos.
Ano: 2004
Recomendação nº 51.H (2004)
O Comitê recomenda que o Estado leve em consideração as Normas Uniformes sobre a Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência e a recomendação do Comitê aprovada em seu dia de debate geral sobre os direitos das crianças com…
Ano: 2004
Recomendação nº 51.G (2004)
O Comitê recomenda que o Estado Parte aumente os recursos econômicos e humanos para a educação especial, incluindo formação profissional e apoio às famílias de crianças com deficiência.
Ano: 2004
Recomendação nº 51.F (2004)
O Comitê recomenda que o Estado realize campanhas de conscientização sobre os direitos e necessidades das crianças com deficiência.