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Exibindo 15 de 444 recomendações
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.79

Recomendação 149.79

RECOMENDAÇÕES -Continuar os esforços para garantir os direitos fundamentais e fornecer assistência a mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, comunidades e povos indígenas, assim como pessoas com deficiências.

Temas

IgualdadeNão-discriminaçãoDireitos EconômicosSociais e CulturaisDireitos Civis e Políticos

Grupos afetados

Mulheres e MeninasAfrodescendentesCrianças e AdolescentesPessoas com DeficiênciasPovos IndígenasPúblico Geral

ODS relacionados

10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.129

Recomendação 149.129

RECOMENDAÇÕES -Mudar a idade mínima atual de entrada no casamento, para estar em conformidade com os artigos 1 e 4 da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Temas

Direitos Relacionados ao Casamento e à FamíliaLegislação

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPúblico Geral

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.130

Recomendação 149.130

RECOMENDAÇÕES - Definir a idade mínima absoluta para casamento de meninos e meninas em 18 anos.

Temas

Direitos Relacionados ao Casamento e à Família

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPúblico Geral

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.134

Recomendação 149.134

RECOMENDAÇÕES -Ampliar os esforços no combate ao tráfico de pessoas e garantir a proteção dos direitos das vítimas do tráfico, particularmente das crianças.

Temas

Tráfico de PessoasApoio a Vítimas e Testemunhas

Grupos afetados

Público GeralCrianças e Adolescentes

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.138

Recomendação 149.138

RECOMENDAÇÕES -Tomar medidas eficazes para eliminar o trabalho infantil.

Temas

Trabalho EscravoForçado ou InfantilExploração

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPúblico Geral

ODS relacionados

8. Trabalho decente e crescimento econômico16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.139

Recomendação 149.139

RECOMENDAÇÕES -Alocar recursos financeiros e humanos suficientes para eliminar as piores formas de trabalho infantil, incluindo o trabalho forçado no setor agrícola.

Temas

ExploraçãoTrabalho EscravoForçado ou Infantil

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesTrabalhadoras(es)Público Geral

ODS relacionados

8. Trabalho decente e crescimento econômico16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.141

Recomendação 149.141

RECOMENDAÇÕES -Reforçar as medidas destinadas a suprimir o uso do trabalho infantil, inclusive através do alinhamento da idade mínima de emprego com a idade do fim da escolaridade obrigatória.

Temas

ExploraçãoTrabalho EscravoForçado ou Infantil

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPúblico GeralTrabalhadoras(es)

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes8. Trabalho decente e crescimento econômico
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.142

Recomendação 149.142

RECOMENDAÇÕES -Redobrar os esforços para continuar com as iniciativas governamentais para erradicar o trabalho infantil.

Temas

ExploraçãoTrabalho EscravoForçado ou Infantil

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesTrabalhadoras(es)Público Geral

ODS relacionados

8. Trabalho decente e crescimento econômico16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.143

Recomendação 149.143

RECOMENDAÇÕES -Considerar adotar outras medidas para combater o tráfico de pessoas, particularmente o tráfico sexual infantil.

Temas

Combate à Violência SexualTráfico de Pessoas

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesPúblico Geral

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.144

Recomendação 149.144

RECOMENDAÇÕES -Redobrar seus esforços contra a escravidão doméstica.

Temas

ExploraçãoTrabalho EscravoForçado ou InfantilTrabalho

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e AdolescentesTrabalhadoras(es)Público Geral

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes5. Igualdade de gênero8. Trabalho decente e crescimento econômico
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.145

Recomendação 149.145

RECOMENDAÇÕES -Reforçar ainda mais os mecanismos de responsabilização por violações relacionadas ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas, inclusive promovendo maior harmonização entre os órgãos institucionais que garantem os direitos trabalhistas.

Temas

Trabalho EscravoForçado ou InfantilTráfico de PessoasExploraçãoSistema Judicial

Grupos afetados

Crianças e AdolescentesMulheres e MeninasPúblico GeralTrabalhadoras(es)

ODS relacionados

16. Pazjustiça e instituições eficazes8. Trabalho decente e crescimento econômico
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.165

Recomendação 149.165

RECOMENDAÇÕES -Aumentar os esforços para expandir as medidas tomadas para garantir proteção social para os segmentos mais vulneráveis da sociedade.

Temas

Direitos EconômicosSociais e CulturaisMeio Ambiente

Grupos afetados

AfrodescendentesApátridasLGBTQIA+Crianças e AdolescentesMulheres e MeninasPessoas Desaparecidas

ODS relacionados

10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.166

Recomendação 149.166

RECOMENDAÇÕES -Continuar a fortalecer os direitos básicos dos mais vulneráveis, incluindo as minorias.

Temas

Direitos Civis e PolíticosDireitos EconômicosSociais e Culturais

Grupos afetados

AfrodescendentesApátridasCrianças e AdolescentesLGBTQIA+Mulheres e MeninasPessoas Atingidas pela Hanseníase

ODS relacionados

10. Redução das desigualdades16. Pazjustiça e instituições eficazes
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.175

Recomendação 149.175

RECOMENDAÇÕES -Aumentar o acesso de adolescentes a uma gama completa de informações e métodos contraceptivos de sua escolha, a fim de evitar gravidezes na adolescência e infecções sexualmente transmissíveis.

Temas

Direito à EducaçãoDireito à SaúdeDireitos Sexuais e ReprodutivosEducação em Direitos HumanosNão-discriminação

Grupos afetados

Público GeralMulheres e MeninasCrianças e Adolescentes

ODS relacionados

5. Igualdade de gênero3. Saúde e bem-estar
MECANISMO-Revisão Periódica Universal
149.206

Recomendação 149.206

RECOMENDAÇÕES -Tomar outras medidas para promover a participação das mulheres em atividades econômicas, bem como para priorizar os cuidados primários de saúde, particularmente as questões de saúde das mulheres e a mortalidade materna.

Temas

Direito à SaúdeDireitos EconômicosSociais e CulturaisMortalidade Materno-Infantil

Grupos afetados

Mulheres e MeninasCrianças e AdolescentesPúblico Geral

ODS relacionados

5. Igualdade de gênero3. Saúde e bem-estar
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