Autor: Manfred Nowak
Ano da Publicação: 2019
Linguagem: Inglês
Resumo
A Assembleia Geral, seguindo uma recomendação do Comitê dos Direitos da Criança de acordo com o artigo 45 (c) da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, convidou o Secretário-Geral a encomendar um Estudo Global aprofundado sobre Crianças Privadas de Liberdade.
Espera-se que este estudo marque um ponto de virada para acabar com a invisibilidade e superar a vulnerabilidade, estigmatização e exclusão social das crianças privadas de liberdade. A pesquisa confirma que essas crianças são frequentemente negligenciadas por políticas e dados em países ao redor do mundo. Algumas das principais conclusões e recomendações do Estudo dizem respeito à indisponibilidade de dados abrangentes, que são vitais para entender o alcance da privação de liberdade de crianças em todo o mundo, bem como para acessar o progresso obtido como resultado de mudanças nas políticas.
O Estudo oferece uma visão geral da situação das crianças privadas de liberdade em todo o mundo. Inclui exemplos valiosos dos Estados de opções de políticas relacionadas à justiça restaurativa, desvio, alternativas à detenção migratória e desinstitucionalização de crianças.
Estudos Globais das Nações Unidas sobre a Violência Contra Crianças
Este relatório, que se baseia no estudo aprofundado realizado por Paulo Sérgio Pinheiro, especialista independente designado para esse fim pelo Secretário-Geral de acordo com a resolução 57/90 de 2002 da Assembléia Geral, apresenta uma visão global da violência contra crianças e propõe recomendações para prevenirmos e lidarmos com essa questão. Ele fornece informações sobre a incidência de diversos tipos de violência contra crianças dentro de suas família, escolas, instituições assistenciais alternativas, instituições de privação de liberdade, locais nos quais elas trabalham e comunidades. O relatório é acompanhado por um livro que apresenta uma narrativa mais detalhada do Estudo.
O Estudo foi elaborado a partir de um processo participativo que incluiu consultas regionais, sub-regionais e nacionais, reuniões temáticas entre especialistas e visitas de campo. Muitos governos também forneceram respostas abrangentes a um questionário que lhes foi passado pelo especialista independente em 2004.
O especialista independente agradece o amplo apoio prestado ao seu trabalho por governos, organismos regionais e intergovernamentais, órgãos das Nações Unidas, organizações da sociedade civil e crianças.
Violência contra crianças (Português)
