Convenção sobre os Direitos da Criança
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Acervo
Embarque Nessa Constante Expansão Informacional!
Somos uma plataforma em constante expansão informacional, dedicada a reunir, organizar e disponibilizar produções técnicas e científicas da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Nosso compromisso é garantir acesso aberto e qualidade elevada, promovendo a difusão de conhecimentos que contribuam para a defesa, promoção e realização dos direitos de crianças e adolescentes em diferentes contextos sociais, acadêmicos e institucionais.
Convenção e Protocolos Facultativos
Tenha acesso aos Protocolos referente a comunicação, que reforça mecanismos que permitem às crianças apresentar denúncias pela violação de seus direitos, referente à venda de crianças a prostituição infantil, Protocolo sobre envolvimento de crianças em conflitos armados e etc.
Publicações
Publicação que tem como tema principal a fala de uma menina de 15 anos: “Precisamos falar mais sobre racismo, sobre preconceito, como nos olham, como julgam... não temos lugares para fazer isso, a escola não fala dessas coisas.” Publicação realizada pelo CEDECA do relatório de pesquisa sobre a situação dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Teses, Dissertações e Monografias
Estudos que mostram, por exemplo, que os direitos das crianças e adolescentes não estão sendo respeitados como deveriam. A gente vê principalmente os negros, os indígenas, os que têm alguma deficiência e os que moram em lugares pobres na cidade ou no interior, ainda sofrem muito.
Artigos
Leia artigos que falam, por exemplo, sobre o contexto sociopolítico e da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, bem como algumas de suas repercussões no Brasil. Artigo que analisa o documento que sistematiza discussões, produzido pela organização não governamental Save the Children, acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Estudos Globais das Nações Unidas sobre Crianças Privadas de Liberdade
O objetivo do estudo é dar mais visibilidade a essas crianças, que muitas vezes são ignoradas por políticas e dados. A pesquisa destaca a falta de informações completas sobre o número dessas crianças no mundo e sugere políticas como justiça restaurativa e alternativas à detenção.
Estudos Globais das Nações Unidas sobre a Violência Contra Crianças
Um relatório, elaborado por Paulo Sérgio Pinheiro, analisa a violência contra crianças em nível global. O estudo apresenta uma visão geral sobre a incidência de violência sofrida por crianças em diferentes ambientes (família, escola, instituições, etc.) e propõe recomendações para prevenir e combater o problema. A pesquisa foi feita de forma participativa, com consultas a governos, organizações e crianças, que contribuíram com informações e apoio.
Leis Nacionais – Crianças e Adolescentes
Essas leis e decretos compõem um sistema normativo integrado que protege crianças e adolescentes em várias dimensões:
Direitos fundamentais (ECA, Primeira Infância)
Proteção contra violência (Henry Borel, Menino Bernardo)
Garantia em ambientes específicos (digital, escolar, socioeducativo, familiar)
Promoção do desenvolvimento saudável (parentalidade positiva, direito ao brincar)