Convenção sobre os Direitos da Criança

Fim do conteúdo.

HOME
O Que Você Encontra na Monitora CRC?

Como as Recomendações estão organizadas?

Publicações
SOBRE A PLATAFORMA
Objetivo principal da plataforma

Convenção da criança - Como chegamos até aqui?

Artigo 44

Linha do Tempo

Wanderlino Nogueira
COMITÊ DA CRIANÇA
Os trabalhos do Comitê

Comunicações individuais

Dias de discussão geral

Estudos Globais

Procedimento de Investigação

Comentários Gerais
RELATÓRIOS
Relatórios da Sociedade Civil

Relatórios do Estado Brasileiro

Relatórios dos Protocolos Facultativos
RECOMENDAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA
O que é a jurisprudência do CRC?

Por que a Jurisprudência do Comitê é Relevante para o Brasil?

Destaques de Jurisprudência
ACERVO
Convenção e Protocolos Facultativos

Publicações

Teses, Dissertações e Monografias

Artigos

Estudos Globais das Nações Unidas sobre Crianças Privadas de Liberdade

Estudos Globais das Nações Unidas sobre a Violência Contra Crianças

Leis Nacionais – Crianças e Adolescentes
FALE CONOSCO

HOME
SOBRE A PLATAFORMA
- Wanderlino Nogueira
COMITÊ DA CRIANÇA
- Comentários Gerais
RELATÓRIOS
RECOMENDAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA
ACERVO
FALE CONOSCO

Temas Accountability

HomeAccountability

Pages

Acesso
Termos e Condições de Uso
FALE CONOSCO
RECOMENDAÇÕES GERAIS (2025)
RECOMENDAÇÕES GERAIS (2015)
RECOMENDAÇÕES GERAIS (2004)
Wanderlino Nogueira
RELATÓRIOS
JURISPRUDÊNCIA
COMITÊ DA CRIANÇA
ACERVO
Form Interativo
HOME
SOBRE A PLATAFORMA
Política de Privacidade

Temas

Violência policial
Violência contra crianças
Venda, tráfico e rapto
Treinamento em Direitos Humanos
Tratados Internacionais
Tráfico de Pessoas
Trabalho infantil
Trabalho Escravo, Forçado ou Infantil
Trabalho
Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Temas Predominantes
Substâncias e Resíduos Tóxicos
Sistema Prisional
Sistema Judicial
Segurança Pública
Saúde mental
Saúde e os serviços de saúde
Saúde do adolescente
Saúde Ambiental
Respeito pelas opiniões da criança
Registro de nascimento
Recuperação e reintegração de crianças vítimas
Punição corporal
Protocolo Facultativo
Programa Nacional de Direitos Humanos e Outros Planos de Implementação
Práticas prejudiciais
Política e estratégias abrangentes
Polícia Militar
Participação Social
Participação na Vida Política e Pública
Padrão de Vida
O impacto da degradação ambiental e da mudança climática
Nutrição
Não-discriminação
Não discriminação
Monitoramento independente
Mobilidade e Acessibilidade
Milícias
Migrações e Refúgio
Melhor interesse da criança
Meio Ambiente
Mecanismos de Direitos Humanos
Liberdade de Opinião e Expressão
Liberdade de Imprensa
Legislação sobre Direitos da Criança
Legislação
Justiça Juvenil
Justiça Criminal
Instituições Democráticas
Instituição Nacional de Direitos Humanos
Infância
Independência e Inclusão
Independência de Juízas/es e Advogadas/os
Implementação do CRC
Igualdade
HIV/Aids
Gênero
Fome e pobreza
Exploração e abuso sexual
Exploração
Execuções Extrajudiciais e Detenção Arbitrária
Empresas e Direitos Humanos
Educação, lazer e atividades culturais
Educação, incluindo formação e orientação profissional
Educação em Direitos Humanos
Drogas e abuso de substâncias
Divulgação da Convenção e conscientização
Direitos Sexuais e Reprodutivos
Direitos Relacionados ao Nome, Identidade e Nacionalidade
Direitos Relacionados ao Casamento e à Família
Direitos Humanos
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Direitos da criança e o setor empresarial
Direitos Civis e Políticos
Direito de Consulta e de Participação
Direito de Assembleia Pacífica, Associação e Protesto
Direito da Criança e do Adolescente
Direito ao Desenvolvimento
Direito à vida, sobrevivência e desenvolvimento
Direito à Vida
Direito à Terra
Direito à Saúde
Direito a Privacidade
Direito à Moradia
Direito à identidade
Direito à Educação
Direito à Autodeterminação
Direito à Alimentação
Detenção arbitrária
Desigualdade Social – Zona Rural
Desigualdade Social
Desastres Naturais ou Outras Emergências
Desaparecimentos Forçados
Deficiência, saúde básica e de bem-estar
Crises Econômicas ou Políticas
Crianças refugiadas
Crianças privadas do ambiente familiar
Crianças pertencentes a grupos minoritários ou indígenas
Crianças intersexuais
Crianças envolvidas em gangues criminosas
Crianças encarceradas com suas mães
Crianças em situação de rua
Coordenação
Cooperação com a sociedade civil
Convenção Sobre os Direitos da Criança
Conflitos Armados
Comentários Gerais
Combate ao Racismo
Combate à Violência Sexual
Combate à Violência
Combate à Pobreza
Coleta de Dados
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
As crianças com deficiência
Apoio a Vítimas e Testemunhas
Ambiente familiar e cuidados alternativos
Alocação de recursos
Aleitamento materno
Água e Saneamento
Adoção
Acompanhamento e divulgação
Acesso à justiça e a recursos
Acesso à Justiça
Acesso a informações adequadas
Acesso à Informação
Accountability
Abuso, negligência e exploração sexual

Contato

Plataforma Monitora CRC

(21) 3091-4666
(21) 96499-8319
contato@monitoracrc.org.br